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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-09-12
native_id144

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 12/09/2022 - 16:28 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão /
PCdoB ; Jair Silva / PP ; João Paulo Dantas / PP ; Marnei / PSB ; Mauricio Matos / PL ;
Neide Queiroz / PDT ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2022, Autoriza a
desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que
indica, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ;
Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de
2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento
Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a
Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos -
Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz
de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância
ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n°
1.425/2021 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Não Votou ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz
de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não Votou ; Jose Dijailson de Sousa Silva -
Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº
75 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem
como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco
Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara
Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João
Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira -
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 11/12/2023
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Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não Votou ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, Concede o Título de Cidadão de Aquiraz
ao sr. Vicente Guilherme Rios Aguiar. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PL ; 2 - João Paulo Dantas / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar /
PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do
Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; João Paulo Dantas / PP ; Marnei / PSB ; Mauricio Matos /
PL ; Neide Queiroz / PDT ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2022, Autoriza a
desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que
indica, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair
Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de
2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento
Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a
Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio
Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 74 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°
4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim
; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ;
Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim
; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado
na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022,
Concede o Título de Cidadão de Aquiraz ao sr. Vicente Guilherme Rios Aguiar. Autor: Ney
Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim
; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Página 2
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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