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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-10-10
native_id149

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 10/10/2022 - 17:39 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Diego Câmara Queiroz / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva solicitou 1(Um) Minuto de silênico em
referências a Wellington Melo, Ivanir Saraiva, Padre Antônio, Francisco José Prereia.
Ambos falecidos e municipes de aquiraz. O Presidente Jair SIlva convidou a Presidente do
sindicato Ozaneide para fazer uso da tribuna em defesa da classe de enfermeiros do
municipio de Aquiraz. Extra Pauta - O Sr. Presidente colocou em votação a inclusão e o
recebimento dos requerimentos de Nº 083/2022, 084/2022, 085/2022, 086/2022, bem
como o Requerimento de CPI Nº 001/2022. Resultado: Aprovado; Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 5, Abstenções: 0, ; Votos Nominais : Alex Moreira Lemos- Não; Carlos Cesar Gomes -
Sim; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Não ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim; José
Ribamar Lima - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; Jair José da Silva - Não Votou ;
João Paulo Silva Dantas - Sim; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não; Marnei Cavalcante de
Freitas - Sim ; Mauricio Matos - Não; Neide Queiroz de Freitas - Sim; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim; O Sr. Presidente comunica ao Plenário a instauração da Comissão
Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, instituída pelo Requerimento Comissão
Parlamentar de Inquérito — CPI Nº 001/2022 de autoria dos Vereadores Ney Gibson
Ferreira Pires - PP/ Neide Queiroz de Freitas - PDT/ Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - PDT/ Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - PDT/ João Paulo Silva Dantas
- PP/, pedindo assim a indicação de um nome de cada partido dentro do prazo de 5 dias.
Com base nos seguintes dispositivos legais: inciso XI do art. 14 e art. 25 da Lei Orgânica
do Município, bem como os arts. 49, 50, 50-A, 50-B e 50-C, ambos do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Aquiraz. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022, Dispõe sobre a
prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames
médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos
laboratórios públicos e privados, e hospital municipal. Autor: Alex da Vanúzia, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de
2022, Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização,
prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica.
Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2022, Denomina Diversas Ruas na Comunidade de
Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autores: José
Airton Assunção, Peninha, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2022, Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na
localidade de Riviera, no Machuca, neste Município. Autor: Mauricio Matos, Turno:
Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de
2022, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/12/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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para o exercício financeiro de 2023 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - João
Paulo Silva Dantas / PP ; 5 - Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 6 - Marnei
Cavalcante de Freitas / PSB ; 7 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 8 - Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; 9 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Diego Câmara Queiroz / PL ; Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022, Dispõe sobre
a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames
médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos
laboratórios públicos e privados, e hospital municipal. Autor: Alex da Vanúzia, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva -
Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº
65 de 2022, Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização,
prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica.
Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2022, Denomina Diversas Ruas na Comunidade de
Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autores: José
Airton Assunção, Peninha, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2022, Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na
localidade de Riviera, no Machuca, neste Município. Autor: Mauricio Matos, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva -
Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento nº 83 de 2022,
Convoco o Sr. Davi Faustino de Lima a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de
Câmara Municipal de Aquiraz
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Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Não ; Diego Câmara Queiroz - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Não ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Não ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 -
Requerimento nº 84 de 2022, Convoco o Sr. Francisco Silvio Maia a comparecer a Casa
Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos
- Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 7 - Requerimento nº 85 de 2022, Convoco o Sr. José Rene Felipe de
Araújo a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney
Pires, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Diego
Câmara Queiroz - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Não ; Neide Queiroz
de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Requerimento nº 86 de 2022,
Convoco o Sr. Everton Acácio Morais a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de
Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Não ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Não ; Diego Câmara Queiroz - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Não ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Não ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a proxíma Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 17 de
Outubro deste às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 10
de Outubro de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
05/12/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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