| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-10-10 |
| native_id | 149 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2022 - 14:00 ; Encerramento: 10/10/2022 - 17:39 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Diego Câmara Queiroz / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva solicitou 1(Um) Minuto de silênico em referências a Wellington Melo, Ivanir Saraiva, Padre Antônio, Francisco José Prereia. Ambos falecidos e municipes de aquiraz. O Presidente Jair SIlva convidou a Presidente do sindicato Ozaneide para fazer uso da tribuna em defesa da classe de enfermeiros do municipio de Aquiraz. Extra Pauta - O Sr. Presidente colocou em votação a inclusão e o recebimento dos requerimentos de Nº 083/2022, 084/2022, 085/2022, 086/2022, bem como o Requerimento de CPI Nº 001/2022. Resultado: Aprovado; Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: 0, ; Votos Nominais : Alex Moreira Lemos- Não; Carlos Cesar Gomes - Sim; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Não ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim; José Ribamar Lima - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos - Não; Neide Queiroz de Freitas - Sim; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim; O Sr. Presidente comunica ao Plenário a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, instituída pelo Requerimento Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Nº 001/2022 de autoria dos Vereadores Ney Gibson Ferreira Pires - PP/ Neide Queiroz de Freitas - PDT/ Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - PDT/ Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - PDT/ João Paulo Silva Dantas - PP/, pedindo assim a indicação de um nome de cada partido dentro do prazo de 5 dias. Com base nos seguintes dispositivos legais: inciso XI do art. 14 e art. 25 da Lei Orgânica do Município, bem como os arts. 49, 50, 50-A, 50-B e 50-C, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022, Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2022, Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2022, Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autores: José Airton Assunção, Peninha, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2022, Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na localidade de Riviera, no Machuca, neste Município. Autor: Mauricio Matos, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2022, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 05/12/2022 Página 1 para o exercício financeiro de 2023 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 5 - Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 6 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 7 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 8 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 9 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Diego Câmara Queiroz / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022, Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2022, Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2022, Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autores: José Airton Assunção, Peninha, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2022, Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na localidade de Riviera, no Machuca, neste Município. Autor: Mauricio Matos, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento nº 83 de 2022, Convoco o Sr. Davi Faustino de Lima a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 05/12/2022 Página 2 Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Diego Câmara Queiroz - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Não ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 84 de 2022, Convoco o Sr. Francisco Silvio Maia a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Requerimento nº 85 de 2022, Convoco o Sr. José Rene Felipe de Araújo a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Diego Câmara Queiroz - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Não ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Requerimento nº 86 de 2022, Convoco o Sr. Everton Acácio Morais a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Não ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Diego Câmara Queiroz - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Não ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a proxíma Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 17 de Outubro deste às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 10 de Outubro de 2022. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 05/12/2022 Página 3 Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 05/12/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 05/12/2022 Página 4