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sessao nº 7

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2022-11-24
native_id160

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/11/2022 -
10:00 ; Encerramento: 24/11/2022 - 11:36 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão /
PCdoB ; Jair Silva / PP ; João Paulo Dantas / PP ; Marnei / PSB ; Mauricio Matos / PL ;
Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar /
PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do
Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; João Paulo Dantas / PP ; Marnei / PSB ; Mauricio Matos /
PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Prefeitoral nº 1 de 2022, Mensagem de Veto
Integral as emendas modificativas nº 001/2022, emenda supressiva nº001/2022 e emenda
aditiva nº 001/2022, ao projeto de lei Nº034/2022. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: O Parecer Técnico com posicionamento contrário ao Veto teve
o seguinte resultado: Sim: 8, Não: 6, Abstenção: 0, Total de Votos:14, Total de Presentes:
14. Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Não ; Carlos Cesar - Não ; Chico Carlos -
Não ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Não ; Jair Silva -
Não ; João Paulo Dantas - Não ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Não ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2022, Denomina
de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada
conforme documentação em anexo. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ;
Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei
Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2022, Dá nova
redação ao artigo 33, dá Lei Municipal 1.451/2022, de 08 de Abril de 2022, e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2022, Autoriza a
desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza
a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na
conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 11/12/2023
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Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2022, Autoriza a
desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza
a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na
conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2022, Autoriza
a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e
autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na
conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2022, Autoriza
a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e
autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na
conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2022, Autoriza
a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e
autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na
conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de 2022, Concede título de cidadão de Aquiraz, ao sr. José Adailson
Gomes Pinto Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio
Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 29 de
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outubro deste às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 24
de Novembro de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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