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sessao nº 10

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2022-12-13
native_id164

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 13/12/2022 -
16:16 ; Encerramento: 13/12/2022 - 16:32 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Diego Câmara Queiroz / PL ; Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney
Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair SIlva fez menção as obras realizadas na
comunidade di Picão, obras que trazem pavimentação asfáltica na comunidade. Luta
referenciada pelo Vereador Fernando do Bairro do Picão, viabilizada pelo Deputado
Estadual Evandro Leitão e Governadora Izolda Cela. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Diego Câmara Queiroz / PL ; Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney
Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Institui
o Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022,
Introduz alterações à Lei Complementar n° 05/2013 e Lei Complementar n° 13/2017, no
que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar
Federal n° 175/2020 e Lei Complementar Federal n° 183/2021. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 13/12/2022
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de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
13/12/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 13/12/2022
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