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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-01-23
native_id168

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/01/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 23/01/2023 - 17:23 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas /
PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira
Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante /
PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente
sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do
Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. Em Seguida as Senhoras Edna e
Ozaneide foram convidadas a se fazerem presentes em plenário e fizeram uso da tribuna
por 10 Minutos para fazer defesa e solicitação do reparo do piso salarial dos servidores
publicos do município de Aquiraz. As mesmas fizeram o lançamento "Valorize Quem Cuida
de Você". 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de CPI nº 1 de 2023, Requer a
prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os
fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar
proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE -
FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS
EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1 de 2023, Indica a construção em pedra
tosca(calçamento da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 2 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da
Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3 de 2023, Indica
a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu, na localidade do
Machuca, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2023, Indica a pavimentação asfáltica da
Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município. Autores: Fernando do
Picão, Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 5
de 2023, Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes localizado no Piau,
neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 6 de 2023, Indica a construção em pedra tosca
(calçamento) da Rua Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 7 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av.
Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 9 de 2023, Indica
a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Pargo, localizado na Chácara da
Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 10 de 2023, Indica a construção em pedra
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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tosca (calçamento) da Rua Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Indicação nº 11 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua
Rua do Tubarão localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do
Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 12 de
2023, Indica ao Executivo que no Período Carnavaleco as UBS dos Distritos litorâneos
funcionem 24 horas. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 13 de 2023, Indica ao Executivo o sentido único da Rua
Cel. Osvaldo Sturdart até a bifurcação do Galo da Barra e como retorno a Rua Possidônio
Soares na localidade do Iguape, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 14 de 2023, Indica ao
Executivo a Implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida São
João Novo Iguape em Frente a Escola José Almir da Silva Neste Município. Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 18
de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol
Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. Autor: Alex Lemos, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 19 de 2023, Requer a
reforma completa do Crás. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 20 de 2023, Requer a implantação de pavimentação em
pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. Autor: Alex
Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 21 de
2023, Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas,
incluindo a manuntenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a
marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais,
muros de proteção nas instalações de portões. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 22 de 2023, Instalação de parada
para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas
rotas em todo o município. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 23 de 2023, Requer a revitalização do Campo de
Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a
construção de Muro. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 24 de 2023, Requer de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do
César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará). Autor:
Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 25
de 2023, Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica
na Rua João Pires Cardoso, Camará. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 28 de 2023, Requer a implantação em pavimentação
asfáltica na localidade de Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do
Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no Distrito de Camará - Aquiraz.
Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - João Paulo Silva
Dantas / PP ; 5 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 6 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando
Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo
Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ;
Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de CPI nº 1 de 2023, Requer a
prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os
fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar
Câmara Municipal de Aquiraz
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE -
FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS
EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Não ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ;
José Airton Assunção - Não ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas
- Não ; Mauricio Matos Pereira - Não ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 30 de
Janiero de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em
23 de Janeiro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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