| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-01-23 |
| native_id | 168 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/01/2023 - 14:00 ; Encerramento: 23/01/2023 - 17:23 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. Em Seguida as Senhoras Edna e Ozaneide foram convidadas a se fazerem presentes em plenário e fizeram uso da tribuna por 10 Minutos para fazer defesa e solicitação do reparo do piso salarial dos servidores publicos do município de Aquiraz. As mesmas fizeram o lançamento "Valorize Quem Cuida de Você". Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de CPI nº 1 de 2023, Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1 de 2023, Indica a construção em pedra tosca(calçamento da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3 de 2023, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2023, Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município. Autores: Fernando do Picão, Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 5 de 2023, Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes localizado no Piau, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 6 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 7 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 9 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 10 de 2023, Indica a construção em pedra Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 1 tosca (calçamento) da Rua Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 11 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Tubarão localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 12 de 2023, Indica ao Executivo que no Período Carnavaleco as UBS dos Distritos litorâneos funcionem 24 horas. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 13 de 2023, Indica ao Executivo o sentido único da Rua Cel. Osvaldo Sturdart até a bifurcação do Galo da Barra e como retorno a Rua Possidônio Soares na localidade do Iguape, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 14 de 2023, Indica ao Executivo a Implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida São João Novo Iguape em Frente a Escola José Almir da Silva Neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 18 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 19 de 2023, Requer a reforma completa do Crás. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 20 de 2023, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 21 de 2023, Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manuntenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção nas instalações de portões. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 22 de 2023, Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 23 de 2023, Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de Muro. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 24 de 2023, Requer de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará). Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 25 de 2023, Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 28 de 2023, Requer a implantação em pavimentação asfáltica na localidade de Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no Distrito de Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 5 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 6 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de CPI nº 1 de 2023, Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 2 proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Não ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Não ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Não ; Mauricio Matos Pereira - Não ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 30 de Janiero de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 23 de Janeiro de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 3