sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 11/03/2021 10:00 ; Encerramento: 
11/03/2021 - 14:54 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2019, Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, 
e cria o fundo municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Edson 
Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 Projeto de Lei Ordinário 
nº 16 de 2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir 
vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 
Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 31 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Teixeira Junior, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 Requerimento nº 32 
de 2021, Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste 
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 34 de 2021, “Requer Urgência para 
Apreciação do Projeto de Lei nº 057/2020 que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Cria o Fundo 
Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências Autor: Mesa Diretora -
Mesa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 35 
de 2021, “Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 016/2021 que Ratifica protocolo de intenções 
firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do 
coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.” Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 211 de 2021, Indica 
a pavimentação em pedra tosca da travessa Jorge Almeida, Sítios Novos, em Patacas, neste município. Autor: 
Marnei, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 8 - Indicação nº 212 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa João Vidal de Matos, Sítios 
Novos, em Patacas, neste município. Autor: Marnei, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 213 de 2021, Indica a pavimentação em 
pedra tosca da travessa Alice Barbosa, Sítios Novos, em Patacas, neste município. Autor: Marnei, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 4 - Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT ; 5 - Jair José da Silva / PP ; 6 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 7 - José
Airton Assunção / PL ; 8 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 9 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 - Marnei Cavalcante 
de Freitas / PSB ; 11 - Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de 
Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva 
/ PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos 
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2021, Ratifica protocolo de intenções firmado 
entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; 
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar
Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes -
Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas 
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante 
- Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2019, Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e cria o fundo 
municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Edson Sá - Prefeito 
Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com 1 Emenda
Modificativa Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção Sim ; João Paulo Silva Dantas 
- Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney 
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 
Requerimento nº 31 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Teixeira Junior, neste 
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 32 de 2021, Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas 
Ruas na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas /
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