| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-14 |
| native_id | 172 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/02/2023 - 14:00 ; Encerramento: 14/02/2023 - 18:35 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. Os Vereadores solicitaram 1(Um) minuto de silêncio em referência a Sra. Arlinda e Nilda da Comunidade do Patacas, para o Sr. João Pires Pereira conhecido como João da Isaura, Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023, Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023, Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023, Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023, Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência ; 6 - Indicação nº 8 de 2023, Indica a construção em pedra tosca(calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 38 de 2023, Indica a construção do calçamento ou asfalto para as Ruas Wagner Assunção de Sousa, Francisca Eliete Bernaldinho da Silva, Manuel Casusa da Silva, Antônio Martins da Costa, Aurino Tomaz da Silva e Pedro Alves dos Santos na localidade de Serpa "Nova Jerulasem" no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 39 de 2023, Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Correia Assunção na localidade de Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 40 de 2023, Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 41 de Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 1 2023, Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua sem denominação oficial, mais conhecido como "Vila do Escurinho" de Estrada Nova no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 42 de 2023, Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 21 de 2023, Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 22 de 2023, Requer a reforma da estrada do Araças ao Mirador, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 23 de 2023, Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 24 de 2023, Requer a realização de Audiência Pública, para discutir: A implantação do novo programa de saneamento básico criado na data, 03 de fevereiro de 2023, para esclarecer a Qualidade do Serviço Prestado pela Cagece. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 25 de 2023, Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 26 de 2023, Requer rede de iluminação pública no Machuca Rivieira na rua D, neste município conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 27 de 2023, Requer a construção de uma Creche Tempo Integral na localidade de Área Verde distrito da Tapera neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 28 de 2023, Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 29 de 2023, Requer o recapeamento do Asfalto da estrada que liga a BR-116 a CE- 040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 30 de 2023, Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 31 de 2023, Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 32 de 2023, Requer a pavimentação nas ruas Francisca Amora de Lima e Rua São Lazaro, na comunidade de Tomaz Homem, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 33 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canãa, na localidade de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 34 de 2023, Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 3 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 4 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 6 - Jair José da Silva / PP ; 7 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 8 - José Airton Assunção / PL ; 9 - Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 10 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 11 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 12 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 13 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 2 Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento nº 21 de 2023, Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 22 de 2023, Requer a reforma da estrada do Araças ao Mirador, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 3 Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Requerimento nº 23 de 2023, Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Requerimento nº 24 de 2023, Requer a realização de Audiência Pública, para discutir: A implantação do novo programa de saneamento básico criado na data, 03 de fevereiro de 2023, para esclarecer a Qualidade do Serviço Prestado pela Cagece. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 9 - Requerimento nº 25 de 2023, Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 10 - Requerimento nº 26 de 2023, Requer rede de iluminação pública no Machuca Rivieira na rua D, neste município conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 11 - Requerimento nº 27 de 2023, Requer a construção de uma Creche Tempo Integral na localidade de Área Verde distrito da Tapera neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 12 - Requerimento nº 28 de 2023, Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 13 - Requerimento nº 29 de 2023, Requer o recapeamento do Asfalto da estrada que liga a Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 4 BR-116 a CE- 040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 14 - Requerimento nº 30 de 2023, Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 15 - Requerimento nº 31 de 2023, Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 16 - Requerimento nº 32 de 2023, Requer a pavimentação nas ruas Francisca Amora de Lima e Rua São Lazaro, na comunidade de Tomaz Homem, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 17 - Requerimento nº 33 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canãa, na localidade de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 18 - Requerimento nº 34 de 2023, Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 21 de Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 5 Fevereiro de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 14 de Fevereiro de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 6