| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-02-23 |
| native_id | 173 |
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2023 - 14:00 ; Encerramento: 23/02/2023 - 17:05 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: João Paulo Silva Dantas / PP Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. O Sr. Presidente facultou a palavra a senhor Mauricio Câmara, que utilizou seu tempo para falar de alguns problemas especificos que vem ocorrendo no Munícipio. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022, Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2023, Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 25 de 2023, Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 35 de 2023, Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 36 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 37 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 38 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 39 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 40 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 41 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 42 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/02/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/02/2023 Página 1 distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - Jair José da Silva / PP ; 6 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 7 - João Paulo Silva Dantas / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica. Autor: Fernando do Picão, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. Autor: Neide Queiroz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. Autor: Neide Queiroz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023, Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. Autor: Alex Lemos, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023, Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. Autor: Alex Lemos, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023, Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/02/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/02/2023 Página 2 Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023, Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Alex Lemos, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Requerimento nº 35 de 2023, Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 36 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 37 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 38 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 39 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 40 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 41 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 42 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/02/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/02/2023 Página 3 Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: João Paulo Silva Dantas / PP 27/02/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/02/2023 Página 4