| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 174 |
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 14:00 ; Encerramento: 27/02/2023 - 17:07 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. Os Vereadores Claúdio, e Alexandre Falcão do Município de Acarato se fizeram uma visita a casa Legislativa e ficaram para prestigiar a presente sessão. O Vereador Ney Pires participou de forma virtual da 7º Sessão legislativa atráves da plataforma ZOOM conforme o regimento interno dispões a partir do art. 169 deste. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 44 de 2023, Indica a construção de um calçamento no distrito de pau-pombo, no beco do Sr. Tiburcio. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 45 de 2023, Indica a reforma da quadra de Patacas, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 46 de 2023, Indica a Construção de um calçamento na Praia do Batoque, Rua do Marisco neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 47 de 2023, Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Jandira, na localidade da araçazinho do Biel, neste município. Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 48 de 2023, Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Maria na localidade da araçazinho do Biel, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 49 de 2023, Indica a instalação da iluminação pública da Rua do mercadinho do Netinho até o posto de gasolina no pau pombo, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 50 de 2023, Indica a construção de um calçamento na Rua do mercadinho Oliveira, no Araçazinho do Biel, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 51 de 2023, Indica a construção de um abatedouro municipal em Aquiraz, neste munucípio. Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 52 de 2023, Solicito aprovação deste, A inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz/Ce o "Dia Municipal de Psicopedagogo", a ser comemorado anualmente do dia 12 de Novembro e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 53 de 2023, Indica a construção de um novo Cemitério Público no Distrito de Patacas em Aquiraz, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 43 de 2023, Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 44 de 2023, Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José da Silva / Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 1 PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Airton Assunção / PL ; 7 - José Ribamar Lima / PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022, Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023, Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023, Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023, Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023, Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 2 Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 43 de 2023, Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Requerimento nº 44 de 2023, Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 06 de Março de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 27 de Fevereiro de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 3