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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-03-06
native_id175

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 06/03/2023 - 16:21 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente
sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do
Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. O Presidente Jair Silva convidou o Sr.
Levi para usar a tribuna popular pelo tempo de 10 minutos para falar dos problemas que
vem acontecendo na comunidade do tapuio em sua maioria no periodo da noite.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância
ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n.
1.425/2021, e dá outras providências Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 15 de 2023, Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento
com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem
fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2023, Altera o artigo 2º, da Lei n.
1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista
categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências. Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2023, Dispõe sobre a criação da função e
regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de
Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinário nº 19 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito
de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2023, Dispõe
sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na
forma que indica. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7
- Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2023, Dispõe sobre a criação do Programa
Permanente de Saúde Integrada do Colaborador (a) do Município de Aquiraz- PPSICMA.
Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei
Ordinário nº 22 de 2023, Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023
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Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 9 - Requerimento nº 45 de 2023, Requer sinalização de trânsito
no Machuca, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 46 de 2023,
Requer sinalização de trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme
descriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 47 de 2023, Requer informações inerentes à
recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro,
Aquiraz/Ce. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Carlos Cesar Gomes /
PCdoB ; 3 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 4 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante /
PDT ; 5 - Jair José da Silva / PP ; 6 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 7 - Ney Gibson
Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da
Silva / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide
Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva /
PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância
ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n.
1.425/2021, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ;
Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Requerimento nº 45 de 2023,
Requer sinalização de trânsito no Machuca, neste município conforme descriminado
abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 46 de 2023, Requer sinalização de
trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme descriminado abaixo. Autor: Neide
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento nº 47 de 2023, Requer informações inerentes à
recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro,
Aquiraz/Ce. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 13 de
Março de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em
06 de Março de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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