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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-03-13
native_id176

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 17:06 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
José Airton Assunção / PL ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira /
PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de
Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente
sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do
Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. O Presidente Jair SIlva convida a Sra.
Ozaneide para fazer uso da tribuna popular, a mesma dispos de 10 minutos e abordou o
assunto do reajuste do Piso da Enfermagem.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023, Denomina
nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme
documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.. Autor: Marnei, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de
2023, Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e
identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinário nº 25 de 2023, Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no
Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá
outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2023, Denomina nome de Rua Maria Adelio
Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em
anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2023, Denomina
nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito
de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras
providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2023, Denomina nome de Rua Jorge Falcão de
Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme
documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de
2023, Denomina nome de Rua Francisco Benone do Nascimento localizada no Machuca e
identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de
Lei Ordinário nº 30 de 2023, Denomina nome de Rua Francisco Moreira da Silva
localizada no Bairro Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta
cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2023, Denomina nome de Rua
Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme
documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinário nº 32
de 2023, Denomina nome de Rua Dodó, Francisca Dalzira Almeida de Araújo localizada
no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023
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outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2023, Denomina nome de Rua Oelio de
Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo,
nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2023, Denomina
nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme
documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes /
PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair
José da Silva / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ;
Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa
Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022, Acrescenta
o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com a emenda
modificativa 001/2023 Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da
Silva - Não Votou ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ;
Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro
de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2023, Autoriza o
Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis -
Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste
Município e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da
Silva - Não Votou ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 17 de 2023, Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de
2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem
transporte escolares e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2023, Dispõe sobre a criação da função e
regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de
Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da
Silva - Não Votou ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
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Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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