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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-04-10
native_id180

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 10/04/2023 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair
José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio
Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão
convidando a todos a ficarem em pé para que o hino nacional e do município pudessem ser
entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso. Todos os Vereadores prestaram 1(um)
minuto de silêncio em referência ao Sr. Joao Monteiro dos Santos e João Mena Barreto
Moreira, por solicitação do Vereador Mauricio Mattos e Ney Pires.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2023, Denomina de
Rua José Félix de Menezes no Distrito de Tapera, neste município. Autor: Mauricio Matos,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário
nº 53 de 2023, Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros
de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de
estabelecimentos de recreação infantil. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 55 de 2023, Indica a
pavimentação em pedra tosca na Rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o
CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 56 de 2023,
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Moreira Assunção. ao lado do mercadinho
Jurandir, na localidade de Paraiso da Telha no distrito de Camará, neste muniicípio. Autor:
Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº
52 de 2023, Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de
Queiroz, no distrito de Tapera, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro
de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; 6 - Jair
José da Silva / PP ; 7 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 8 - José Airton Assunção / PL ; 9 - Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Mauricio Matos
Pereira / PL ; 12 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando
Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva
/ PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira /
PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de
Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância
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ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n.
1.425/2021, e dá outras providências - Obs.: Com a Emenda Modificativa 001/2023. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais :
Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2023,
Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada
conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 40 de 2023, Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada
no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá
outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2023, Denomina nome de Rua
Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação
em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle
Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção
- Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de
2023, Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e
identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar
Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2023, Denomina nome de Rua Maria Moreira
Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo,
nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da
Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
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Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2023, Dispõe sobre a
denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que
indica. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 11 - Requerimento nº 52 de 2023, Requer a reforma do Chafariz da
localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município.
Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada havendo mais nada a tratar o Presidente Jair SIlva declara
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que
realizar-se-á no dia 17 de abril deste. Sala das sessões plenárias em 10 de abril de 2023 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
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