| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 180 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 14:00 ; Encerramento: 10/04/2023 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão convidando a todos a ficarem em pé para que o hino nacional e do município pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso. Todos os Vereadores prestaram 1(um) minuto de silêncio em referência ao Sr. Joao Monteiro dos Santos e João Mena Barreto Moreira, por solicitação do Vereador Mauricio Mattos e Ney Pires. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2023, Denomina de Rua José Félix de Menezes no Distrito de Tapera, neste município. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2023, Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de estabelecimentos de recreação infantil. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 55 de 2023, Indica a pavimentação em pedra tosca na Rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 56 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Moreira Assunção. ao lado do mercadinho Jurandir, na localidade de Paraiso da Telha no distrito de Camará, neste muniicípio. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 52 de 2023, Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; 6 - Jair José da Silva / PP ; 7 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 8 - José Airton Assunção / PL ; 9 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 12 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 1 ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências - Obs.: Com a Emenda Modificativa 001/2023. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2023, Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2023, Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2023, Denomina nome de Rua Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2023, Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2023, Denomina nome de Rua Maria Moreira Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 2 Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2023, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 11 - Requerimento nº 52 de 2023, Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Considerações Finais: Nada havendo mais nada a tratar o Presidente Jair SIlva declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 17 de abril deste. Sala das sessões plenárias em 10 de abril de 2023 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 3