| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 181 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 14:00 ; Encerramento: 17/04/2023 - 18:03 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão convidando a todos a ficarem em pé para que o hino nacional e do município pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso. O Presidente Jair Silva solicitou 1(Um) minuto de silêncio em referência ao Sra. Gilza Leitão e ao Sr. Jorge Alves da Silva, a homenagem foi prestada por todos. Em seguida o Presidente Jair Silva convidou a Sra. Socorro, e o Sr. Marcio que são representantes da associoação dos moradores da localidade de Trairussu, para falar dos problemas que a comunidade vem passando nos ultimos anos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2023, Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Aquiraz ao Estado do Ceará, para fins de construção Escola Estadual de Ensino Médio e da outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2023, Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Aquiraz/CE. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2023, Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da Rede Publica e Privada no âmbito do município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2023, Regulariza a escala de trabalho, reajusta o salário base do Guarda Patrimonial do Município de Aquiraz e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.099 de 05 de setembro de 2014, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 53 de 2023, Solicito a realização de concurso público para a guarda municipal de Aquiraz/CE. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 54 de 2023, Requer o pavimentação em pedra tosca das Ruas Anita Silva, Rua O e Rua G na Localidade de Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 1 Parque da Prainha, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; 6 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 7 - José Airton Assunção / PL ; 8 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 9 - José Ribamar Lima / PDT ; 10 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2023, Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Prainha Beach Festival, realizada anualmente no inicio do mês de julho. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2023, Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2023, Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros voluntários de Aquiraz - CBVA Autores: Alex Lemos, Babá, Chico Carlos, Fernando do Picão, Giselle Façanha, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 2 de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2023, Regulariza a escala de trabalho, reajusta o salário base do Guarda Patrimonial do Município de Aquiraz e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.099 de 05 de setembro de 2014, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 53 de 2023, Solicito a realização de concurso público para a guarda municipal de Aquiraz/CE. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 54 de 2023, Requer o pavimentação em pedra tosca das Ruas Anita Silva, Rua O e Rua G na Localidade de Parque da Prainha, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 24 de abril deste. Sala das sessões plenárias em 17 de abril de 2023 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 3