| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 187 |
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 14:00 ; Encerramento: 22/05/2023 - 15:49 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão convidando a todos a ficarem de pé para que o hino nacional e o hino do município pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso. Em seguida todos os veradores prestaram felicitações a passagem do aniversário do Vereador Baba. O Presidente Jair Silva solicitou 1(Um) minuto de silêncio em refêrencia o Maria Zuleide e Francisca Costa SIlvestre, a homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação de atividades e funcionamento de escritórios virtuais (Coworking ou co-working ou cotrabalho ou business centers) e assemelhados no Município de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2023, Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2023, Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2023, Dispõe sobre autorização e licença da ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no município de Aquiraz e da outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 77 de 2023, institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2023, Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2023, Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 1 Indicação nº 65 de 2023, Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel e itinerante (Vetmóvel) destinado a cães e gatos no município de Aquiraz. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 71 de 2023, Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova. Autores: Carlos Cesar, João Paulo Dantas, Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 72 de 2023, Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada. Autores: Carlos Cesar, João Paulo Dantas, Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; 4 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 5 - José Airton Assunção / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 71 de 2023, Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova. - Obs.: Aguardando Inclusão na ordem do dia. Autores: Carlos Cesar, João Paulo Dantas, Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 72 de 2023, Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada. - Obs.: Aguardando Inclusão na ordem do dia. Autores: Carlos Cesar, João Paulo Dantas, Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á em 29 de maio de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 2 Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 12/06/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/06/2023 Página 3