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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-05-22
native_id187

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 15:49 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha
da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva
Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão
convidando a todos a ficarem de pé para que o hino nacional e o hino do município
pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso. Em seguida todos os
veradores prestaram felicitações a passagem do aniversário do Vereador Baba. O
Presidente Jair Silva solicitou 1(Um) minuto de silêncio em refêrencia o Maria Zuleide e
Francisca Costa SIlvestre, a homenagem foi prestada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Dispõe
sobre a regulamentação de atividades e funcionamento de escritórios virtuais (Coworking
ou co-working ou cotrabalho ou business centers) e assemelhados no Município de
Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2023, Dispõe sobre autorização para a compra de
veículos para atender as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei
Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 75 de
2023, Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos
Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras
providências. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2023, Dispõe sobre autorização e licença da
ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio
ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou
qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas,
praças, logradouros e demais locais públicos no município de Aquiraz e da outras
providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 77 de
2023, institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre
o autismo. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2023, Dispõe sobre a tramitação prioritária dos
processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de
violência domestica e familiar contra mulher. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2023,
Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste
Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Indicação nº 65 de 2023, Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel e
itinerante (Vetmóvel) destinado a cães e gatos no município de Aquiraz. Autor: Giselle
Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 71
de 2023, Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco
na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova. Autores: Carlos Cesar, João Paulo Dantas,
Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
72 de 2023, Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel
na localidade de Caponga da Bernada. Autores: Carlos Cesar, João Paulo Dantas, Jair Silva,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; 4 - João Paulo Silva
Dantas / PP ; 5 - José Airton Assunção / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando
Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva
/ PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira /
PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de
Sousa Silva / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 71 de 2023, Requer a implantação
do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do
Ministro Vila Nova. - Obs.: Aguardando Inclusão na ordem do dia. Autores: Carlos Cesar,
João Paulo Dantas, Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 72 de 2023, Requer a implantação
do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da
Bernada. - Obs.: Aguardando Inclusão na ordem do dia. Autores: Carlos Cesar, João Paulo
Dantas, Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim
; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara
encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que
realizar-se-á em 29 de maio de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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