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sessao nº 5

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2023-06-16
native_id194

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/06/2023 -
11:00 ; Encerramento: 16/06/2023 - 12:09 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria Façanha
da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva
Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão
convidando a todos a ficarem de pé para que o hino nacional e o hino do município
pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso. O Vereador Peninha
participou da sessão de forma virtual e declarou todos os seus votos de forma remota,
conforme dispõe o regimento interno da Câmara Municipal.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João
Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ;
Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2023, Autoriza a
desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza
a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na
conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras
providências." Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Vereador Alex Lemos ausente em plenário. Vereador Peninha votou de forma virtual.
Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Não Votou ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2023, Autoriza a desafetação
de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de
imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do
desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências."
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Peninha
não conseguiu registrar seu voto de forma virtual. Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/06/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/06/2023
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Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim
; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Não Votou ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 108 de 2023, Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse
público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade
privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social
do município de Aquiraz e dá outras providências." Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Peninha não conseguiu registrar seu voto de
forma virtual. Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim
; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da
Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não Votou ; Francisco Evandro
de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara
encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que
realizar-se-á no dia 20de junho deste. Sala das sessões plenárias em 17 de Junho de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
17/06/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/06/2023
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