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sessao nº 8

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2023-06-30
native_id198

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 30/06/2023 -
11:00 ; Encerramento: 30/06/2023 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ;
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção
/ PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas
/ PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão
convidando a todos a ficarem de pé para que o hino nacional e o hino do município
pudessem ser entoados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Giselle
Maria Façanha da Mata Borghi / PSB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ;
João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas /
PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em
observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal
n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 966.559,43) Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto
de Lei Ordinário nº 110 de 2023, Dispõe sobre a política de patrocínio da
Administração Pública do Município de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos -
Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2023,
Dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e
fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
José Ribamar Lima - Não ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Não ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário
nº 116 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem
como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 234.674,09)
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/06/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/06/2023
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Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle
Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção
- Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2023, Institui o Progama Renda Cidadã no
Municipio de Aquiraz e adota outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar
Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ;
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2023, Altera a redação dos artigos 1º, 2º e
3º da Lei nº 1.523/2023 de 06 de março de 2023. - Obs.: Proposição inclusa na ordem do
dia. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Ney Pires ao longo da discussão do PL 115/2023
solicitou a mesa diretora a retirada de pauta temporária do PL 105/2023, a propositura foi
colocada em votação, tendo o resultado: Sim 2; Não 9; Total de votos: 11; Resultado:
Rejeitado.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara
encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que
realizar-se-á no dia 07 de Agosto de 2023. Sala das sessões plenárias em 30 de Junho de
2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
30/06/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/06/2023
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