| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 199 |
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 07/08/2023 - 17:36 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT Expedientes: Expedientes: Foi prestada uma homanagem ao Sr. Arnaldo de Mello Pinho falecido no ultimo dia 06 de agosto, solicitação feita pelo presidente da camara Jair Silva. Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 181 de 2021, Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamento do mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seu arquivamento, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2023, Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras providências. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2023, Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro". Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 120 de 2023, Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 70 de 2023, Indica a pavimentação asfáltico da Av. dos bandeirantes, localizado no Piau, deste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 71 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 72 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 73 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 82 de 2023, Implantação de camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha - Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 83 de 2023, Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 84 de 2023, Requer a implantação em pedra asfáltica e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz.. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 85 de 2023, Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha- Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 91 de 2023, Requer a pavimentação em Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023 Página 1 pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 92 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 93 de 2023, Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 94 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 95 de 2023, Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 96 de 2023, Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 97 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 98 de 2023, Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz. Autores: Ney Pires, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 99 de 2023, Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 100 de 2023, Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 101 de 2023, Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 102 de 2023, Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / PCdoB ; 2 - Vandinho / PDT ; 3 - Giselle Façanha / PSB ; 4 - José Airton Assunção / PL ; 5 - Babá / PDT ; 6 - Mauricio Matos / PL ; 7 - Neide Queiroz / PDT ; 8 - Ney Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 91 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Requerimento nº 92 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023 Página 2 Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Requerimento nº 93 de 2023, Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Requerimento nº 94 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento nº 95 de 2023, Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 96 de 2023, Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Requerimento nº 97 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Requerimento nº 98 de 2023, Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz. Autores: Ney Pires, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023 Página 3 Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 9 - Requerimento nº 99 de 2023, Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 10 - Requerimento nº 100 de 2023, Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 11 - Requerimento nº 101 de 2023, Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 12 - Requerimento nº 102 de 2023, Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 14 de Agosto de 2023. Sala das sessões plenárias em 07 de Agosto de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023 Página 4 Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 07/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023 Página 5