br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2023-08-07
native_id199

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 17:36 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha
/ PSB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos
/ PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Expedientes: Expedientes: Foi prestada uma homanagem ao Sr. Arnaldo de Mello Pinho
falecido no ultimo dia 06 de agosto, solicitação feita pelo presidente da camara Jair Silva.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 181 de 2021,
Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer
Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas.
Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamento do
mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seu arquivamento, face à ausência de
pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando
subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil. Autor: Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2023, Dispõe sobre o
"Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e
dá outras providências. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2023, Inclui no
calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding,
realizado anualmente com início no mês de Janeiro". Autor: Giselle Façanha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 120 de 2023,
Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e
identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências
Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 70 de 2023, Indica a pavimentação asfáltico da Av. dos bandeirantes,
localizado no Piau, deste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 71 de 2023, Indica a Construção em pedra
tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 72 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua
Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 73 de 2023,
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara
da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 82 de 2023, Implantação de camada asfáltica
na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha - Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 83 de 2023, Requer a
implantação da pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco
Moreira Alves, Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 84 de 2023, Requer a implantação em pedra
asfáltica e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz.. Autor:
Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 85
de 2023, Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel
Moreira Assunção em Telha- Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 91 de 2023, Requer a pavimentação em
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023
Página 1
pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. Autor: Fernando
do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 92
de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de
Fagundes, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 93 de 2023, Requer a
implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste
município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 94 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica na
rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste
município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 95 de 2023, Requer a implantação de uma
academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - Requerimento nº 96 de 2023, Requer a construção de uma creche de tempo
integral, no Distrito de Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 97 de 2023, Indica a
Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira,
na localidade de Camará neste município. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 98 de 2023, Solicita a criação de placas
com a denominação de cada rua no município de Aquiraz. Autores: Ney Pires, Neide
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 99
de 2023, Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida
Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de
Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 100 de 2023, Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora
Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz Autor: Ney Pires, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 101 de 2023, Solicita a
manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz. Autor:
Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº
102 de 2023, Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de
Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / PCdoB ; 2 - Vandinho / PDT ; 3 - Giselle
Façanha / PSB ; 4 - José Airton Assunção / PL ; 5 - Babá / PDT ; 6 - Mauricio Matos / PL ; 7
- Neide Queiroz / PDT ; 8 - Ney Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar /
PCdoB ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ;
Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 91 de 2023, Requer a pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. Autor:
Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 -
Requerimento nº 92 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira,
na localidade de Fagundes, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023
Página 2
Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção
- Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Requerimento nº 93 de 2023,
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera,
neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos
- Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes -
Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
- Sim ; 4 - Requerimento nº 94 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica na rua que
liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município.
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair
José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ;
Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires
- Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim
; 5 - Requerimento nº 95 de 2023, Requer a implantação de uma academia popular na
localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos,
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim
; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 96 de
2023, Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste
município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar
Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 -
Requerimento nº 97 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e
camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município.
Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 -
Requerimento nº 98 de 2023, Solicita a criação de placas com a denominação de cada
rua no município de Aquiraz. Autores: Ney Pires, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da
Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023
Página 3
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 9 - Requerimento nº 99 de 2023, Solicita a instalação de
semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal)
com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 10 - Requerimento nº 100 de 2023, Solicita a
manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município
de Aquiraz Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 11 -
Requerimento nº 101 de 2023, Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego
da Minhoca no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos
- Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes -
Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
- Sim ; 12 - Requerimento nº 102 de 2023, Solicita o saneamento e manutenção da Rua
do Bonito no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos
- Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes -
Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
- Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara
encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que
realizar-se-á no dia 14 de Agosto de 2023. Sala das sessões plenárias em 07 de Agosto de
2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023
Página 4
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
07/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/08/2023
Página 5

open original →