br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-08-16
native_id200

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 16/08/2023 - 16:08 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: João Paulo Dantas / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha
/ PSB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos
/ PL ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Expedientes: Expedientes: Todos em plenário prestaram homengem postúma ao Sr.
Adail Vieira, Maria Nativa e Lucia Ferreira Dias. Voto de pesar será enviado aos
Familiares. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 132 de 2019,
Dispõe sobre aContas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de
2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas
Guimarães, na forma que indica. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal
de Contas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 121 de 2023, Inclui no calendário oficial de eventos do Município de
Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente
no dia 27 de Agosto, e dá outras providências. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2023,
Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO
DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que
indica. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 74 de 2023, Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua
do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do
Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 76 de
2023, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na
localidade do Machuca, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 77 de 2023, Indica a CONSTRUÇÃO
em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 78 de 2023, Indica a construção em pedra tosca da Rua do Tubarão,
localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 86 de 2023, Implantação
de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará —
Aquiraz Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 87 de 2023, Implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do
César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará. Autor:
Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 89
de 2023, Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus
metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. Autor: Alex Lemos, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 90 de 2023, Viabilizar a
iluminação pública em LED da Av.Manoel Feliciano de Lima, via de acesso que interliga
Aquiraz a BR-116. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 92 de 2023, Indica a revitalização do Campo de futebol na
comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro.
Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 104 de 2023, Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de
Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 16/08/2023
Página 1
Indicação nº 98 de 2023, Indica alteração de dispositivos da Lei Complementar nº
002/1994 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Civis do Município de
Aquiraz. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - Requerimento nº 103 de 2023, Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na
Chácara da Prainha no município de Aquiraz. Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 105 de 2023, Solicita a manutenção a
iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de
Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 106 de 2023, Requer a realização de Sessão Solene em homenagem
ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 107 de 2023, Requer a
instalação de um poço profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras,
no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 108 de 2023, Requer a
reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de
Justiniano de Serpa, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 109 de 2023, Requer a construção de
uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste
Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Requerimento nº 110 de 2023, Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de
Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer o
RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no
Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. Autor:
Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento
nº 112 de 2023, Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de
Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Vandinho / PDT ; 2 - Jair Silva / PP ; 3 - João Paulo Dantas /
PP ; 4 - Babá / PDT ; 5 - Mauricio Matos / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos
/ PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Ney
Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 103 de 2023, Solicita a limpeza da
Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz. Autores: , Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim
; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 -
Requerimento nº 104 de 2023, Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de
Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 3 - Requerimento nº 105 de 2023, Solicita a manutenção a
iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de
Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 16/08/2023
Página 2
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 4 - Requerimento nº 106 de 2023, Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto. Autor: Giselle
Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento nº 107 de 2023, Requer a instalação de um poço
profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras, no distrito de
Justiniano de Serpa, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar
Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires
- Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 108 de
2023, Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no
distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle
Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção
- Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Requerimento nº 109
de 2023, Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no
distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle
Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção
- Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Requerimento nº 110
de 2023, Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa,
neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 9 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer o
RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no
Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. Autor:
Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 16/08/2023
Página 3
Cavalcante - Sim ; 10 - Requerimento nº 112 de 2023, Requer a CRIAÇÃO e
IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor:
Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara
encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que
realizar-se-á no dia 121 de Agosto de 2023. Sala das sessões plenárias em 16 de Agosto de
2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: João
Paulo Silva Dantas /
PP 
16/08/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 16/08/2023
Página 4

open original →