| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-08-25 |
| native_id | 203 |
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 25/08/2023 - 17:14 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Babá / PDT ; Chico Carlos / PDT ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT ; Vandinho / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Cesar / Não Informado Expedientes: Expedientes: Os hinos nacional e municípal foram tocados pela banda Municipal Vigilio Coelho, banda que fez recetemente 65 anos de existência. O espaço para entoação do hino foi uma forma singela de homenagear a gloriosa banda Municipal. Para complementar a homengam foram convidados o Sr. Valdenor Fonseca e o netos do Sr. Manuel Tavraes Neném(In Memoriam). O Senhores Moises Lucas da Silva e Filomeno fizeram algumas reividicações representando a classe dos maqueiros. A Sra. Maria Helena Pires fez uso da tribuna para solicitar ajuda para a compra de uma cadeira de Rodas. Todos os vereadores prestaram uma homenagem postúma em referência a Sra .Kayane de Oliveira Lima e José Maria Correa, a homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 124 de 2023, Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de sede, na forma que indica. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 126 de 2023, Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 127 de 2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no Distrito de Tapera, na forma que indica. Autor: Chico Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 128 de 2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel, distrito de sede, na forma que indica. Autor: Mauricio Matos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 129 de 2023, Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 79 de 2023, Indica a construção de uma Areninha na localidade de Picão neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 80 de 2023, Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalada uma academia popular, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 93 de 2023, Requer a Reforma do CRAS - Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 94 de 2023, Requer a revitalização dos campos de Futebol na Comunidade das Malvinas, Camará, Area verde do Quinzin, Area verde vile e Oiticica. Incluindo a manuntenção nas instalações eléctricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 95 de 2023, Requer a Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 28/08/2023 Página 1 implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 96 de 2023, Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Campo do Quinziim no distristo de Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 97 de 2023, Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Rodrigues dos Santos (Beco dos Vassoureiros) Telha - Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 99 de 2023, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Lica, localizado no Sitio Guarda, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 100 de 2023, Indica a construção em pedra tosca(calçamento) no Beco do Sabino, localizado no Sitio Guarda, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 101 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco do Humberto, localizado no Sitio Guarda, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 102 de 2023, Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Dodó, localizado no Sitio Guarda, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 103 de 2023, Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Paraíso da Telha, no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 113 de 2023, Rquer a reforma da Praça da entrada do Iguape no distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 114 de 2023, Requer a revitalização da Bica do Iguape no Distrito de Jacaúna, no municipio de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 115 de 2023, Requer a pavimentação em intertravados na Rua Francisco das Chagas e Rua dos Pioneiros no trecho que dá acesso as barracas de Praia na localidade do Barro Preto, neste município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 116 de 2023, Requer a pavimentação em intertravados na Avenida da Praia na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 117 de 2023, Solicita a limpeza na Rua Estrada da Cachoeira localizada no Bairro Jacundá, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 118 de 2023, Solicita a limpeza no Bairro Cidade Alerta no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 119 de 2023, Solicita pavimentação e limpeza das ruas, saneamento e esgotos, manutenção da iluminação pública, colocação de CEP e nomes das ruas no Loteamento - II no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 120 de 2023, Solicita a implementação da rota do TGA para o Bairro do Jucurutu no município de Aquiraz Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 121 de 2023, Solicita a ligação dos chafarizes nos endereços abaixo no município de Aquiraz. EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PL ; 2 - Vandinho / PDT ; 3 - Jair Silva / PP ; 4 - João Paulo Dantas / PP ; 5 - Babá / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ; José Airton Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 28/08/2023 Página 2 Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2023, Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro". Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2023, Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2023, Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 4 - Requerimento nº 113 de 2023, Rquer a reforma da Praça da entrada do Iguape no distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 114 de 2023, Requer a revitalização da Bica do Iguape no Distrito de Jacaúna, no municipio de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 115 de 2023, Requer a pavimentação em intertravados na Rua Francisco das Chagas e Rua dos Pioneiros no trecho que dá acesso as barracas de Praia na localidade do Barro Preto, neste município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 116 de 2023, Requer a pavimentação em intertravados na Avenida da Praia na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 28/08/2023 Página 3 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 117 de 2023, Solicita a limpeza na Rua Estrada da Cachoeira localizada no Bairro Jacundá, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 118 de 2023, Solicita a limpeza no Bairro Cidade Alerta no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 119 de 2023, Solicita pavimentação e limpeza das ruas, saneamento e esgotos, manutenção da iluminação pública, colocação de CEP e nomes das ruas no Loteamento - II no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 120 de 2023, Solicita a implementação da rota do TGA para o Bairro do Jucurutu no município de Aquiraz Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 121 de 2023, Solicita a ligação dos chafarizes nos endereços abaixo no município de Aquiraz. EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 28/08/2023 Página 4 realizar-se-á no dia de 04 Setembro de 2023. Sala das sessões plenárias em 28 de Agosto de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 28/08/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 28/08/2023 Página 5