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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-09-18
native_id206

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 16:57 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Alex Lemos / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ;
Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ;
José Airton Assunção / PL ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ;
Vandinho / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente Jair Silva conviou a Professora Fabiola que
idealizou o estatuto da pessoa com a pessoa com deficiência. A mesma fez a explanação do
estatuto e pediu ajuda a casa parlamentar na melhora do estatuto para a devidas
aprovações para que se torne norma no município de Aquiraz. A Sra. Priscila
representante da Associamigos para falar sobre a viabilizações de programas como o
Odontosesc e Caminhão da Saúde da Mulher para a implantação no município de Aquiraz.
O Vereador Ney Pires solicitou 1(um) minuto de silêncio em referência a Sra. Elizete
Maria da Silva. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 132 de 2023, Altera
unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II, da Lei Nº
1.516/2022 -Loa 2023. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime
de Urgência - Obs.: Encaminhado a ordem do dia. Votos Nominais : José Ribamar Lima -
Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego
Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da
Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Requerimento nº 132 de 2023,
Requer a limpeza das ruas, nos endereços abaixo, no município de Aquiraz. Autor: Ney
Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 133 de
2023, Requer à secretaria responsável a instalação de lombadas ou tartarugas, como meio
de estimular segurança dos pedestres, bem como a manutenção da rede de iluminação
pública da Estada Geovana, localizada no Bairro Jucurutu, no município de Aquiraz. Autor:
Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
134 de 2023, Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no
Distrito de Assis Teixeira, neste município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 135 de 2023, Requer à secretaria
responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Lourenço Alves,no distrito de
Tapera, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 136 de 2023, Requer a restauração do Posto de
Saúde do Tapuio , no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / PCdoB ; 2 - Vandinho / PDT ; 3 - Jair Silva /
PP ; 4 - Neide Queiroz / PDT ; 5 - Ney Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Chico Carlos /
PDT ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva /
Câmara Municipal de Aquiraz
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide
Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2023, Dispõe
sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre
a adoção de nascituro." Autor: Giselle Façanha, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2
- Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2023, Dispõe sobre o "Programa Cidadania
Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras
providências. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara
Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 120 de 2023, Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada
no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá
outras providências Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara
Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 124 de 2023, Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria
Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de
sede, na forma que indica. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos
- Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego
Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da
Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto
de Lei Ordinário nº 126 de 2023, Denomina logradouro público em nome de "Rua
Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica.
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 127 de
2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no
Distrito de Tapera, na forma que indica. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
Câmara Municipal de Aquiraz
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7
- Projeto de Lei Ordinário nº 128 de 2023, Denomina logradouro público em nome de
“Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel,
distrito de sede, na forma que indica. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8
- Projeto de Lei Ordinário nº 129 de 2023, Institui, no calendário oficial de eventos do
Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”. Autor: Neide Queiroz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2023, Denomina a
unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo Alves Filho
(Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinário nº 132
de 2023, Altera unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II,
da Lei Nº 1.516/2022 -Loa 2023. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 11 - Requerimento nº 132 de 2023,
Requer a limpeza das ruas, nos endereços abaixo, no município de Aquiraz. Autor: Ney
Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco
Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim
; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 12 - Requerimento nº 133 de 2023, Requer à secretaria
responsável a instalação de lombadas ou tartarugas, como meio de estimular segurança
dos pedestres, bem como a manutenção da rede de iluminação pública da Estada
Geovana, localizada no Bairro Jucurutu, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
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Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 13 - Requerimento nº 134 de 2023, Requer a reforma da
praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste
município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 14 - Requerimento nº 135 de 2023,
Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Lourenço
Alves,no distrito de Tapera, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 15
- Requerimento nº 136 de 2023, Requer a restauração do Posto de Saúde do Tapuio , no
município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara
Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que
rearlizar-se-á no dia de 25 Setembro de 2023. Sala das sessões plenárias aos 18 dias de
Setembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário:
Alexson Moreira
Lemos / PSB 
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