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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2023-09-25
native_id207

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 16:58 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão /
PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo
Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente convidou o Sr. Jorge Luiz Quilombola para
fazer uso da palavra pelo tempo de 10 minutos de acordo com o Art. 165 da Regimento
Interno, o mesmo usou o seu tempo para falar sobre a problemática da disponibilização do
transporte publico para estudantes de curso técnico. O Sr. Presidente convidou também o
Professor Allyson para fazer uso da tribuna parlamentar pelo período de 10 minutos de
acordo com o Art. 165 da Regimento Interno. O mesmo usou a tribuna parlamentar para
falar das constantes lutas e dificuldades das pessoas com deficiência no Município de
Aquiraz. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023, Dispõe sobre
a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 133 de 2023, Denomina nome de Rua Esaú Alves de
Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme
documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Alex Lemos,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº
134 de 2023, Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como
símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz. Autor:
Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 135 de 2023, Declara património cultural de natureza imaterial do
Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de
2023, Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirado de Pauta para Ajustes ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 137 de
2023, Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD. Autor: Neide
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 138 de
2023, Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua
José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva -
Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. Autor: Babá,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 137 de
2023, Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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de Assis Teixeira, neste município Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PL ; 2 - Diego Queiroz / PL ; 3 - Jair
Silva / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Claudio
Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ;
Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2023, Dispõe
sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre
a adoção de nascituro." - Obs.: Para apreciação em 2º turno Autor: Giselle Façanha, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ;
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2023, Autoriza o Poder Público Municipal a
desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar nº
001, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei
Orgânica do Município, combinado com o par. do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Art. 100 e 101 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo município e
dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em 1º turno Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima -
Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz
- Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2023,
Denomina a unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo
Alves Filho (Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. - Obs.: Para
apreciação em 2º turno Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim
; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair
José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ;
Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 137 de 2023, Declara
o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD. Autor: Neide Queiroz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ;
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 5 -
Requerimento nº 137 de 2023, Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade
de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município Autor: Jair Silva, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ;
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Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos a participar da próxima ordem do dia que realizar-se￾á no dia 02 de Outubro de 2023. Sala das Sessões plenárias em 25 de setembro de 2023. 
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