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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2023-10-02
native_id208

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 16:33 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Babá / PDT ; Chico Carlos / PDT ; Diego Queiroz / PL ;
Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção
/ PL ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva solicitou 1(Um) minuto de silêncio em
referência ao Sr. José Aldemar de Castro. A Homenagem foi prestada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023, Institui no
âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023, Denomina logradouro público
em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de
Camará, na forma que indica Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023, Institui, no calendário oficial de
eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria Autor: Jair Silva, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 142 de
2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na
localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. Autor: Babá, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 143 de
2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””,
na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica Autor: Babá, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 144 de
2023, Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas,
para os fins que indica, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Indicação nº 104 de 2023, Indica a reforma e revitalização da praça do Engenho Velho
no distrito de Tapera neste município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 105 de 2023, Indica a reforma e
revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município. Autor: Diego
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 106
de 2023, Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste
município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 10 - Indicação nº 107 de 2023, Indica a extensão da rede que liga a comunidade do
Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima no distrito da Tapera, neste município.
Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação nº 108 de 2023, Indica a extensão de rede da rua Francisco de Freitas
Queiroz no distrito da Tapera, neste município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Chico Carlos / PDT ; 2 - Vandinho / PDT ; 3 - Jair Silva / PP
; 4 - Giselle Façanha / PSB ; 5 - João Paulo Dantas / PP ; 6 - Mauricio Matos / PL ; 7 - Neide
Queiroz / PDT ; 8 - Ney Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego
Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva / PP ; José
Câmara Municipal de Aquiraz
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Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT
; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023, Dispõe
sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz. - Obs.: Para apreciação em 1º
turno. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara
Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 133 de 2023, Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no
Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta
cidade e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em 1º turno. Autor: Alex Lemos,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2023, Dispõe sobre a utilização do cordão de fita
com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta
no Município de Aquiraz. - Obs.: Para apreciação em 1º turno. Autor: Giselle Façanha,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4
- Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2023, Declara património cultural de natureza
imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e
dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em 1º turno. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima
- Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 138 de
2023, Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua
José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva -
Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Obs.: Para
apreciação em 1º turno. Autor: Babá, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : José Ribamar Lima -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de
2023, Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação,
em consonância com a Lei Complementar nº 001, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado
com o par. do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 100 e 101 da
Câmara Municipal de Aquiraz
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Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo município e dá outras providências. - Obs.:
Para apreciação em 2º turno. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos a participar da próxima ordem do dia que realizar-se￾á no dia 09 de Outubro de 2023. Sala das Sessões plenárias em 02 de Outubro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
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