sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 23/03/2021 10:00 ; Encerramento: 
23/03/2021 - 14:02 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente solicitou 1 minuto de silêncio em favor da ex-Vereadora e ex-Presidente 
desta Casa, Maria da Paz de Matos Pires, que partiu no sábado vítima da Covid-19, bem como solicitou a mesma 
homenagem em favor da sra. Luciane 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Cria o Serviço de Orientação e Defesa do 
Consumidor – PROCON Câmara Aquiraz no âmbito do Gabinete do Presidente da referida Casa Legislativa. Autor: 
Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 36 de 2021, Requer a 
pavimentação em pedra tosca e ampliação da rua denominada como Sítio Curralinho na Barrinha com acesso à 
Igreja Sagrado Coração de Jesus neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 
3 - Requerimento nº 37 de 2021, Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Aldeia Jenipapo 
Kanindé na Encantada distrito de Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 38 de 2021, Requer a implantação de uma escultura com o nome #NovoIguape 
na localidade de Novo Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 5 
- Requerimento nº 42 de 2021, Requer a instalação de postes de iluminação publica na Ruas da Localidade de Área 
Verde - Tapera, neste Município, confirme discriminado. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Requerimento nº 43 de 2021, Requer documentos referentes ao Processo Licitatório n. 
13.001/2021PERP/2021. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 228 de 
2021, Indica a aquisição de uma usina de oxigênio, para Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste município. 
Autores: Ney Pires, Babá, Jair Silva, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 3 -
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José da Silva / PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José 
Airton Assunção / PL ; 7 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 8 - José Ribamar Lima / PDT ; 9 - Neide Queiroz de Freitas / 
PDT ; 10 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes 
/ PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira 
Câmara / PCdoB ; Jair José da 
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de 
Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Cria o Serviço de Orientação e Defesa do 
Consumidor – PROCON Câmara Aquiraz no âmbito do Gabinete do Presidente da referida Casa Legislativa. Autor: 
Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de 
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz 
de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante - Sim ; 2 - Requerimento nº 36 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca e ampliação da rua 
denominada como Sítio Curralinho na Barrinha com acesso à Igreja Sagrado Coração de Jesus neste Município. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 
Requerimento nº 37 de 2021, Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Aldeia Jenipapo 
Kanindé na Encantada distrito de Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 38 de 2021, Requer a implantação de 
uma escultura com o nome #NovoIguape na localidade de Novo Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 42 de 
2021, Requer a instalação de postes de iluminação publica na Ruas da Localidade de Área Verde - Tapera, neste 
Município, confirme discriminado. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 43 de 2021, Requer documentos referentes ao Processo 
Licitatório n. 13.001/2021PERP/2021. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de 
Freitas /
PDT