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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-10-18
native_id210

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 18/10/2023 - 16:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos /
PDT ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ; Jair Silva /
PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires /
PP ; Vandinho / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente Jair Silva solicitou 1(um) minuto de silêncio
em referência ao Sr. Mateus Oliveira da Silva. A Homenagem foi prestada por todos. Em
Seguida o Sr. Presidente convidou o Sr. Jorge Quilombola para fazer uso da tribuna pelo
periodo de 10 minutos. O Sr. Jorge usou o tempo para falar sobre a futura construção do
parque ecologico do Município de Aquiraz. O Vereador Ney Pires participou da sessão de
forma remota pela plataforma Google Meet. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2023, Institui a
carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá
outras providências. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2023, Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo
3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho
de 2023, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz
- Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não Votou ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2023,
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São
Francisco - Encantada. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2023, Institui, no calendário
oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó. Autor: João Paulo Dantas,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº
157 de 2023, Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa
do Marco Vivo. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 158 de 2023, Institui, no calendário oficial de
eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape. Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinário nº 159 de 2023, Institui, no calendário oficial de eventos do município de
Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 160 de 2023, Institui,
no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da
Paixão de Cristo do Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 161 de 2023, Institui, no
calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos
Navegantes do Barro Preto. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 146 de 2023, Requer a realização de
Sessão Solene em alusão aos 14 anos da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, que se
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comemora no dia 09 de novembro. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / PCdoB ; 2 - Vandinho / PDT ; 3 - Giselle
Façanha / PSB ; 4 - Jair Silva / PP ; 5 - João Paulo Dantas / PP ; 6 - Fernando do Picão /
PCdoB ; 7 - Neide Queiroz / PDT ; 8 - Ney Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico
Carlos / PDT ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / PSB ;
Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ;
Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023, Institui no
âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. - Obs.: Para apreciação
em 2º turno. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Ney
ausente na hora da votação. Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz
- Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não Votou ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023,
Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na
localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica - Obs.: Para apreciação em 2º
turno. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação. Votos Nominais :
Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ;
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney
Gibson Ferreira Pires - Não Votou ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023, Institui, no calendário oficial de eventos do
município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria - Obs.: Para apreciação em 2º turno.
Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação. Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante
- Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Não Votou ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 142 de 2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael
Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Obs.:
Para apreciação em 2º turno. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação.
Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco
Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não Votou ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023, Denomina logradouro público em
nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de
Camará, na forma que indica - Obs.: Para apreciação em 2º turno. Autor: Babá, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Vereador Ney ausente na hora da votação. Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos -
Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego
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Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da
Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não
Votou ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº
144 de 2023, Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades
privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em 2º
turno. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Ney
ausente na hora da votação. Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz
- Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não Votou ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023,
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos
Trabalhadores”, na forma que indica. - Obs.: Para apreciação em 1º turno. Autor: Jair
Silva, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar
Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim
; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair
José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 148 de 2023, Denomina
logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo
Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na
localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Obs.: Para apreciação em
1º turno. Autor: Babá, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara
Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 149 de 2023,
Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico
Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Obs.: Para
apreciação em 1º turno. Autor: Babá, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 10 - Projeto de Lei
Ordinário nº 151 de 2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos
Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que
indica. - Obs.: Para apreciação em 1º turno. Autor: Babá, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais :
Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ;
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 11 - Projeto
de Lei Ordinário nº 152 de 2023, Denomina logradouro público em nome de “Rua
Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão - Obs.: Para apreciação em 1º
turno. Autor: Babá, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara
Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata
Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva
Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2023,
Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do
artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Ney Pires votou de
forma virtual. Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 13 - Requerimento nº 146 de 2023, Requer a realização de Sessão
Solene em alusão aos 14 anos da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, que se
comemora no dia 09 de novembro. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Borghi - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim
; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos a participar da próxima Ordem do dia que realizar-se￾á no dia 25 de Outubro de 2023. Sala das Sessões plenárias em 18 de Outubro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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