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sessao nº 11

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2023-11-30
native_id218

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 30/11/2023 -
14:00 ; Encerramento: 30/11/2023 - 16:23 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; José
Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ;
Vandinho / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar /
PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do
Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Neide
Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Institui
a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras
providências Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide
Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4
de 2023, Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município
de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Não Votou ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando
do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 102 de 2023, Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n°
950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar
procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal. Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá -
Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinário nº 145 de 2023, Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo
Municipal e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair
Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 146 de 2023,
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação
Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim
; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 -
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/11/2023
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/11/2023
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Projeto de Lei Ordinário nº 194 de 2023, Cria a Procuradoria Especial da Mulher de
Aquiraz/Ceará e dá outras providências. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim
; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 -
Projeto de Lei Ordinário nº 195 de 2023, Cria o Serviço de Orientação e Defesa do
Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz. Autor: Jair Silva, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes
- Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Vandinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 196 de 2023, Altera o artigo 3º, da Lei
n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinário nº 197 de 2023, Institui a política de desempenho para os professores em
efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e
supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 10 - Projeto de
Lei Ordinário nº 198 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº
4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim
; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 11
- Projeto de Lei Ordinário nº 199 de 2023, Cria o cargo agente de contratação —
comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim
; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide
Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que realizar-se-á em
sessão extraordinária em sequência. Sala das sessões plenárias em 30 de novembro de
2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Aquiraz
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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