| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-11-30 |
| native_id | 218 |
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 30/11/2023 - 14:00 ; Encerramento: 30/11/2023 - 16:23 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Institui a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras providências Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Não Votou ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2023, Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n° 950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 145 de 2023, Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 146 de 2023, Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/11/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/11/2023 Página 1 Projeto de Lei Ordinário nº 194 de 2023, Cria a Procuradoria Especial da Mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 195 de 2023, Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 196 de 2023, Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 197 de 2023, Institui a política de desempenho para os professores em efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinário nº 198 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinário nº 199 de 2023, Cria o cargo agente de contratação — comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que realizar-se-á em sessão extraordinária em sequência. Sala das sessões plenárias em 30 de novembro de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/11/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/11/2023 Página 2 Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 30/11/2023 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/11/2023 Página 3