| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-22 |
| native_id | 222 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/01/2024 - 14:00 ; Encerramento: 22/01/2024 - 16:07 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Giselle Façanha / DC Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / DC ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente abriu um espaço de fala para os servidores públicos do município de Aquiraz, representados pela Sra. Ozaneide e Edna Santos. O tempo foi usado para o lançamento da campanha "Serviço publico é a gente quem faz.", além disso, abordaram várias problemáticas quem vem ocorrendo ao longo dos anos pelo servidores públicos do município. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2024, Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024, Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024, Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 11 de 2024, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 12 de 2024, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 13 de 2024, Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 14 de 2024, Indica a recuperação da praça do picão, que seja instalada uma academia popular, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 15 de 2024, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 16 de 2024, Indica a implantação da pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Moreira, na localidade de Telha - Camará). Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 17 de 2024, Indica a implantação de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 18 de 2024, Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha -Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 19 de 2024, Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 1 Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 20 de 2024, Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade Sol nascente, na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 21 de 2024, Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre nas vias públicas em frente a todas às intituições de ensino, incluindo Universidades, Creches, Escolas Públicas e Privadas, do município de Aquiraz. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 22 de 2024, Indica a desapropiação do imóvel, pertencentes ao Professor Carlos Fernandes de Lima, localizado na sede do Distrito de justiniano de Serpa. com a finalidade da Construção de um Estádio de Futebol, neste muncípio. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 23 de 2024, Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 24 de 2024, Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 25 de 2024, Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na Estrada Nova e próximo a Igreja Católica Jesus Ressucitado na localidade da Cinzenta, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 26 de 2024, India a contrução do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Coreia Assunção, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PL ; 2 - Giselle Façanha / DC ; 3 - Jair Silva / PP ; 4 - Mauricio Matos / PL ; 5 - Ney Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Giselle Façanha / DC ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024, Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024, Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 2 Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 29 de janeiro de 2024. Sala das sessões plenárias em 22 de janeiro de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Giselle Maria Façanha da Mata Borghi / DC 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 3