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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-02-16
native_id225

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 16/02/2024 - 16:22 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ;
Josimar de Castro / PSB ; José Airton Assunção / PL ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz
/ PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024, Considera de
utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. Autor:
José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinário nº 11 de 2024, Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal
do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 12 de 2024, Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de
acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de
2024, Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no
âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Ney Pires, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024,
Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste
Município. Autor: Josimar de Castro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 42 de 2024, Indica a construção de uma Areninha no distrito do camará. Autor: Alex
Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 43 de
2024, Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua
Luiz de Lima Alves, Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 44 de 2024, Indica a pavimentação asfáltica
da rua São Mateus(também conhecida como rua Antonio Sales) na localidade de Área
Verde do Fifi no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 45 de 2024, Indica, pavimentação em
pedra tosca da rua Francisco Lourêncio, conhecida como Beco da Vassoura, próximo ao
posto de saúde da Telha, localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. Autor:
Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 46 de
2024, Indica a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como beco do José Anjo,
em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste Município. Autor:
Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 47 de
2024, Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma
quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 48 de 2024, Indica a implantação de uma areninha na localidade de
Oiticica, distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 16 de 2024, Requer a dedetização do
cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim
de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas.
Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 17 de 2024, Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024.
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento
nº 18 de 2024, Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na
Chacará da Prainha, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer que sejam adotadas medidas
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz.
Autor: Mauricio Matos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / PCdoB ; 2 - Claudio Diógenes / PL ; 3 -
Vandinho / PDT ; 4 - Fernando do Picão / PCdoB ; 5 - José Airton Assunção / PL ; 6 - João
Paulo Dantas / PP ; 7 - Babá / PDT ; 8 - Mauricio Matos / PL ; 9 - Neide Queiroz / PDT ; 10
- Ney Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar /
PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney
Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024, Dispõe sobre
a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes
- Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ;
Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024, Cria novos cargos para provimento
no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim
; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz
- Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Requerimento nº 16 de
2024, Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para
combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais
peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ;
Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho -
Sim ; 4 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer a urgência para apreciação do PL
011/2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim
; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney
Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer o
calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no
município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim
; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney
Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer
que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças
similares, no município de Aquiraz. Autor: Mauricio Matos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim
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; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz
- Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no dia
26 de fevereiro as 14 horas. Sala das sessões plenárias em 19 de fevereiro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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