| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-02-16 |
| native_id | 225 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: 16/02/2024 - 16:22 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; Josimar de Castro / PSB ; José Airton Assunção / PL ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Vandinho / PDT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024, Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024, Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024, Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024, Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024, Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município. Autor: Josimar de Castro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 42 de 2024, Indica a construção de uma Areninha no distrito do camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 43 de 2024, Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz de Lima Alves, Camará - Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 44 de 2024, Indica a pavimentação asfáltica da rua São Mateus(também conhecida como rua Antonio Sales) na localidade de Área Verde do Fifi no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 45 de 2024, Indica, pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Lourêncio, conhecida como Beco da Vassoura, próximo ao posto de saúde da Telha, localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 46 de 2024, Indica a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste Município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 47 de 2024, Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 48 de 2024, Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 16 de 2024, Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer que sejam adotadas medidas Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 1 para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz. Autor: Mauricio Matos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / PCdoB ; 2 - Claudio Diógenes / PL ; 3 - Vandinho / PDT ; 4 - Fernando do Picão / PCdoB ; 5 - José Airton Assunção / PL ; 6 - João Paulo Dantas / PP ; 7 - Babá / PDT ; 8 - Mauricio Matos / PL ; 9 - Neide Queiroz / PDT ; 10 - Ney Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024, Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024, Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Requerimento nº 16 de 2024, Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz. Autor: Mauricio Matos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 2 ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no dia 26 de fevereiro as 14 horas. Sala das sessões plenárias em 19 de fevereiro de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 3