| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 226 |
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 14:00 ; Encerramento: 26/02/2024 - 14:53 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; Josimar de Castro / PSB ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; Josimar Bandeira de Castro - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024, Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024, Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; Josimar Bandeira de Castro - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024, Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; Josimar Bandeira de Castro - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; Josimar de Castro / PSB ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). Autor: Bruno Barros Gonçalves - Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 1 Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024, Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024, Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 4 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no dia 04 de março as 14 horas. Sala das sessões plenárias em 26 de fevereiro de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 2