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← Aquiraz (CE)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-02-26
native_id226

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 14:53 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ;
Josimar de Castro / PSB ; João Paulo Dantas / PP ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ;
Peninha / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao
determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022
e dá outras providências. (227.000,00). Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; Josimar Bandeira de Castro - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz
de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024, Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua
na localidade de Jacundá, neste Município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024, Dispõe sobre a
Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; Josimar Bandeira de Castro - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz
de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024, Revisa a tabela vencimental dos profissionais
do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; Josimar Bandeira de
Castro - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 20 de
2024, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia,
neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar /
PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair
Silva / PP ; Josimar de Castro / PSB ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide
Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em
observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal
n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva -
Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ;
Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº
16 de 2024, Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de
Aquiraz e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024, Revisa a tabela
vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de
Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim
; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide
Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 4 - Requerimento nº 20 de 2024,
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia, neste
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no dia
04 de março as 14 horas. Sala das sessões plenárias em 26 de fevereiro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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