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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-04
native_id227

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 16:27 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ;
Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ;
Josimar de Castro / PSB ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PP ; Mauricio
Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao
determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022
e dá outras providências. (2.908,371,48). Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim
; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; Josimar Bandeira de Castro - Sim ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2024, Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva,
rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2024, Dispõe
sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com
deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus
respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de
Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PL ; 2 - Jair Silva / PP ; 3 - João Paulo
Dantas / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Claudio
Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ;
João Paulo Dantas / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ;
Peninha / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em
observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal
n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48). Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos -
Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024,
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de
Serpa. Autor: José Airton Assunção, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ;
Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ;
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº
12 de 2024, Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias
e banheiros públicos no Município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá -
Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão
- Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ;
Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinário nº 13 de 2024, Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas
públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Ney
Pires, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio
Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires -
Sim ; Peninha - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024, Altera/Denomina de
Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município. Autor:
Josimar de Castro, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Claudio
Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Não Votou ; Ney
Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024, Denomina de
Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. Autor:
Vandinho, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no dia
11 de março as 14 horas. Sala das sessões plenárias em 04 de março de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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