| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 228 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 14:00 ; Encerramento: 11/03/2024 - 17:05 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PDT Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / PSB ; Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; Josimar de Castro / PSB ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 21 de 2024, Solicita a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PL ; 2 - Chico Carlos / PDT ; 3 - Jair Silva / PP ; 4 - Josimar de Castro / PSB ; 5 - Fernando do Picão / PCdoB ; 6 - Mauricio Matos / PL ; 7 - Neide Queiroz / PDT ; 8 - Ney Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PDT ; Carlos Cesar / PCdoB ; Chico Carlos / PDT ; Claudio Diógenes / PL ; Fernando do Picão / PCdoB ; Jair Silva / PP ; Mauricio Matos / PL ; Neide Queiroz / PDT ; Ney Pires / PP ; Peninha / PL ; Vandinho / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024, Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024, Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024, Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024, Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município. Autor: Josimar de Castro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024, Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 1 ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara nopróximo dia 18 de março as 14:00. Sala das sessões plenárias em 11 de março de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 2