| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 233 |
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---;& PODER LEGISLATIVO - )r CÂMARA MUNICIPAL DE jAQUIRAZ CÂMARA MUNICIPAL DE ADUIRAZ PALÁCIO MUNICIPAL 1. CAPITAL TERMO DE POSSE DO VEREADOR 12 SUPLENTE JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. Ao décimo quinto (15) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) às 14h, tomou posse o 1° suplente Jonas Assunção de Aquino Neto no cargo de Vereador, substituindo o Vereador titular José Airton Assunção, que se licenciou nos termos do art. 89, inciso I, § 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, perante a Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, o qual exercerá todos os deveres e direitos inerentes ao cargo de Vereador, nos termos do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dos artigos 10 e 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, Vereador Pedro de Freitas Façanha, Em 15 de Abril de 2024. 325 Anos de Fundação. Jair President Jona e Aquino Neto eador MtaiNgTORA A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ ara 2° Vice-Presidente -----------___ i-QaTN\--5 João Paulo Silva Dantas 22 Secretário D.1 arlos César Gom O s 19 Vice-Presidente N i e Frei s tária Francisca Carlos de Freitas Cavalcante 32 Secretário PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL Av. Santos Dumont. 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 CEP: 61.700-000 l Tel.: (85) 3361.2748 PODER LEGISLATIVO 1' CAMARA MUNICIPAL DE 'AQUIRAZ CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 324'i PALACIO MUNICIPAL 1. CAPITAL TERMO DE POSSE DO VEREADOR 12 SUPLENTE JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. Ao décimo quinto (15) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) às 14h, tomou posse o 12 suplente Jonas Assunção de Aquino Neto no cargo de Vereador, substituindo o Vereador titular José Airton Assunção, que se licenciou nos termos do art. 89, inciso I, § 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, perante a Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, o qual exercerá todos os deveres e direitos inerentes ao cargo de Vereador, nos termos do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dos artigos 10 e 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, Vereador Pedro de Freitas Façanha, Em 15 de Abril de 2024. 325 Anos de Fundação. Jonas ode Aquino Neto dor „..„,,,..2.111,48,21gTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ Presidente -,L?LLb Luiz Ferado MorlVafialre Pa" 2.9 Vice-Presidente va tàríos Cesar o João Paulo Silva Dantas 22 Secretário 1 2 Vice-Presidente Neide øí4iroi di Frei as 1° S cretária Francisc Carlos de Freitas Cavalcante 32 Secretário PALÁCIO MUNICIPAL V CAPITAL Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ADUMAI Y CAMARA MUNICIPAL DE (AQUIRAZ 324 PALACIO MUNICIPAL I. CAPITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 001/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, JAIR JOSÉ DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ao disposto no art. 36, XIX, e, art. 93, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, CONVOCA o senhor Jonas Assunção de Aquino Neto, 1° Suplente, para no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h, comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz para fins de tomar posse, temporariamente, no cargo de Vereador, na vaga que pertence ao titular Vereador José Airton Assunção, o qual se encontra licenciado do cargo, nos termos do art. 89, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. O convocado deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: 1 — Declaração de bens; 2 — Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral. Vale ressaltar o disposto no art. 93, §12, combinado com art. 12, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal, no caso de o convocado não comparecer para tomar posse no dia aqui assinalado, o prazo regimental para tomar posse é de quinze dias a partir da data desta convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara Municipal. Decorrido o prazo regimental, considerar-se-á a renúncia ao cargo convocado. Aquiraz, 10 de Abril de 2024. VereadõTíJai Silva Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 CEP 61.700-000 l Tel.: (85) 3361.2748 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ CÂMARA MUNICIPAL DE 'AQUIRAZ Ofício N9 1004001/2024/GAB/PRES A sua Excelência o Senhor Jonas Assunção de Aquino Neto 12 Suplente Assunto: Convocação de suplente Prezado Senhor, irra Am.a em 7SIOV1/93 ; 32441 1 PALÁCIO MUNICIPAL D CAPITAL Aquiraz, 10 de Abril de 2024. O Presidente da Câmara de Aquiraz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ao disposto no art. 36, XIX, e, art. 93, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, CONVOCA o senhor Jonas Assunção de Aquino Neto, 12 Suplente pelo partido PL, para no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz para fins de tomar posse, temporariamente, no cargo de Vereador, na vaga que pertence ao titular Vereador José Airton Assunção, o qual se encontra licenciado do cargo, nos termos do art. 89, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. O convocado deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: 1 — Declaração de bens; 2 — Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral. Vale ressaltar o disposto no art. 93, §1°, combinado com art. 12, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal, no caso de o convocado não comparecer para tomar posse no dia aqui assinalado, o prazo regimental para tomar posse é de quinze dias a partir da data desta convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara Municipal. Decorrido o prazo regimental, considerar-se-á a renúncia ao cargo convocado. Atenciosamente, VereádbrJáir Sllva Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 CEP: 61.700-000 Tel.: (85) 3361.2748 ilf/u1 Jo o
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 14:00 ; Encerramento: 15/04/2024 - 15:54 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Expedientes: Expedientes: O Vereador Jair Silva convidou o suplente de Vereador Jonas Assunção de Aquino Filho a tomar posse da cadeira de Vereador em decorrência a licença por motivo de saúde do Vereador Jose Airton Assunção. O vereador Jonas fez o seu juramento e assinou o termo de posse do cargo. O presidente o declarou empossado. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2024, Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024, Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 50 de 2024, Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Esáu Alves de Morais, Camará -Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - Claudio Diógenes / PRD ; 3 - Chico Carlos / PRD ; 4 - Vandinho / PT ; 5 - João Paulo Dantas / PRD ; 6 - Jonas Assunção / PL ; 7 - Mauricio Matos / DC ; 8 - Neide Queiroz / PRD ; 9 - Ney Pires / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2024, Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2024, Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/04/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 15/04/2024 Página 1 Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no dia 22 de janeiro de 2024. Sala das sessões plenárias de Aquiraz em 15 de abril de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PT ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PRD 15/04/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 15/04/2024 Página 2