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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-04-15
native_id233

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

---;& PODER LEGISLATIVO 
- )r CÂMARA MUNICIPAL DE 
jAQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL 1. CAPITAL 
TERMO DE POSSE DO VEREADOR 12 SUPLENTE JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO 
DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. 
Ao décimo quinto (15) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) às 
14h, tomou posse o 1° suplente Jonas Assunção de Aquino Neto no cargo de Vereador, 
substituindo o Vereador titular José Airton Assunção, que se licenciou nos termos do 
art. 89, inciso I, § 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, perante a 
Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, o qual exercerá todos os deveres e 
direitos inerentes ao cargo de Vereador, nos termos do art. 10 da Lei Orgânica do 
Município e dos artigos 10 e 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, Vereador Pedro de Freitas Façanha, Em 15 
de Abril de 2024. 325 Anos de Fundação. 
Jair 
President 
Jona e Aquino Neto 
eador 
MtaiNgTORA A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
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2° Vice-Presidente 
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João Paulo Silva Dantas 
22 Secretário 
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arlos César Gom O s 
19 Vice-Presidente 
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tária 
Francisca Carlos de Freitas Cavalcante
32 Secretário 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont. 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 l Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO 
1' CAMARA MUNICIPAL DE 
'AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
324'i 
PALACIO MUNICIPAL 1. CAPITAL 
TERMO DE POSSE DO VEREADOR 12 SUPLENTE JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO 
DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. 
Ao décimo quinto (15) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) às 
14h, tomou posse o 12 suplente Jonas Assunção de Aquino Neto no cargo de Vereador, 
substituindo o Vereador titular José Airton Assunção, que se licenciou nos termos do 
art. 89, inciso I, § 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, perante a 
Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, o qual exercerá todos os deveres e 
direitos inerentes ao cargo de Vereador, nos termos do art. 10 da Lei Orgânica do 
Município e dos artigos 10 e 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, Vereador Pedro de Freitas Façanha, Em 15 
de Abril de 2024. 325 Anos de Fundação. 
Jonas ode Aquino Neto 
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Presidente 
-,L?LLb Luiz Ferado MorlVafialre Pa" 
2.9 Vice-Presidente 
va tàríos Cesar o 
João Paulo Silva Dantas 
22 Secretário 
1 2 Vice-Presidente 
Neide øí4iroi di Frei as 
1° S cretária 
Francisc Carlos de Freitas Cavalcante 
32 Secretário 
PALÁCIO MUNICIPAL V CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ADUMAI 
Y CAMARA MUNICIPAL DE
(AQUIRAZ 324 
PALACIO MUNICIPAL I. CAPITAL 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 001/2024 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, JAIR JOSÉ DA SILVA, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ao disposto no art. 36, XIX, e, 
art. 93, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, CONVOCA o 
senhor Jonas Assunção de Aquino Neto, 1° Suplente, para no dia 15 de abril de 2024, 
segunda-feira, às 14h, comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz para fins 
de tomar posse, temporariamente, no cargo de Vereador, na vaga que pertence ao 
titular Vereador José Airton Assunção, o qual se encontra licenciado do cargo, nos 
termos do art. 89, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. 
O convocado deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: 
1 — Declaração de bens; 
2 — Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral. 
Vale ressaltar o disposto no art. 93, §12, combinado com art. 12, ambos do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, no caso de o convocado não comparecer para tomar 
posse no dia aqui assinalado, o prazo regimental para tomar posse é de quinze dias a 
partir da data desta convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara Municipal. 
Decorrido o prazo regimental, considerar-se-á a renúncia ao cargo convocado. 
Aquiraz, 10 de Abril de 2024. 
VereadõTíJai Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz 
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP 61.700-000 l Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
'AQUIRAZ 
Ofício N9 1004001/2024/GAB/PRES 
A sua Excelência o Senhor 
Jonas Assunção de Aquino Neto 
12 Suplente 
Assunto: Convocação de suplente 
Prezado Senhor, 
irra Am.a em 7SIOV1/93 
; 
32441 1 
PALÁCIO MUNICIPAL D CAPITAL 
Aquiraz, 10 de Abril de 2024. 
O Presidente da Câmara de Aquiraz, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, em conformidade ao disposto no art. 36, XIX, e, art. 93, todos do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, CONVOCA o senhor Jonas 
Assunção de Aquino Neto, 12 Suplente pelo partido PL, para no dia 04 de setembro de 
2023, segunda-feira, às 14h, comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz 
para fins de tomar posse, temporariamente, no cargo de Vereador, na vaga que 
pertence ao titular Vereador José Airton Assunção, o qual se encontra licenciado do 
cargo, nos termos do art. 89, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Aquiraz. 
O convocado deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: 
1 — Declaração de bens; 
2 — Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral. 
Vale ressaltar o disposto no art. 93, §1°, combinado com art. 12, ambos do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, no caso de o convocado não comparecer para tomar 
posse no dia aqui assinalado, o prazo regimental para tomar posse é de quinze dias a 
partir da data desta convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara Municipal. 
Decorrido o prazo regimental, considerar-se-á a renúncia ao cargo convocado. 
Atenciosamente, 
VereádbrJáir Sllva 
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz 
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 Tel.: (85) 3361.2748 
ilf/u1 
Jo o 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 15:54 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas
Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ;
Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Jair Silva convidou o suplente de Vereador Jonas
Assunção de Aquino Filho a tomar posse da cadeira de Vereador em decorrência a licença
por motivo de saúde do Vereador Jose Airton Assunção. O vereador Jonas fez o seu
juramento e assinou o termo de posse do cargo. O presidente o declarou empossado.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2024, Denomina
nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II –
Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras
providências. Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024, Denomina nome de RUA MARIA
NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e
identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 50 de 2024, Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua
Esáu Alves de Morais, Camará -Aquiraz. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - Claudio Diógenes / PRD ; 3 - Chico
Carlos / PRD ; 4 - Vandinho / PT ; 5 - João Paulo Dantas / PRD ; 6 - Jonas Assunção / PL ; 7 -
Mauricio Matos / DC ; 8 - Neide Queiroz / PRD ; 9 - Ney Pires / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes
/ PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; João Paulo Dantas /
PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ;
Vandinho / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2024, Dispõe sobre
a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá
outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas
- Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ;
Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2024, Dispõe sobre autorização
para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras
providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno
Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ;
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 15/04/2024
Página 1
Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho -
Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no dia
22 de janeiro de 2024. Sala das sessões plenárias de Aquiraz em 15 de abril de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PRD 
15/04/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 15/04/2024
Página 2

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