| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 234 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 14:00 ; Encerramento: 22/04/2024 - 16:10 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de Castro / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Expedientes: Expedientes: O Vereador Alex solicitou um minuto de silêncio Manuel Ferreira Lima, o Vereador João Paulo solicitou um minuto de silêncio em referência a Maria Giovanna, vitima do acidente trágico na CE 040. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024, Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao executivo a realização da Recuperação Asfáltica para a Avenida Principal que liga da entrada do Iguape ao Barro Preto. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 25 de 2024, Reque ao executivo a Pavimentação em Piso em intertravado na localidade de Sítio Barrinha em frente ao Forró Pan-de-ló. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 26 de 2024, Reque ao executivo uma Areninha no Espaço da Antiga Lavanderia Do Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 27 de 2024, Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares na Localidade de Cinzenta, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município. Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João Paulo Dantas / PRD ; 2 - Neide Queiroz / PRD ; 3 - Ney Pires / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2024, Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Não Votou ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2024, Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 1 Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2024, Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Claudio Diógenes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024, Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Claudio Diógenes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao executivo a realização da Recuperação Asfáltica para a Avenida Principal que liga da entrada do Iguape ao Barro Preto. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Requerimento nº 25 de 2024, Reque ao executivo a Pavimentação em Piso em intertravado na localidade de Sítio Barrinha em frente ao Forró Pan-de-ló. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 - Requerimento nº 26 de 2024, Reque ao executivo uma Areninha no Espaço da Antiga Lavanderia Do Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 8 - Requerimento nº 27 de 2024, Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares na Localidade de Cinzenta, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município. Autor: Carlos Cesar, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 2 próximo dia 29 de abril de 2024. Sala das sessões plenárias de Aquiraz em 22 de abril de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PT ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PRD 19/12/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024 Página 3