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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-02
native_id235

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 02/05/2024 - 17:20 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de
Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney
Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente solicitou 1 (um) minuto de silêncio em
memória póstuma pelo falcimento do Vreador César Veras, Ex-Presidente da UVC, no
Município de Camocim-CE. O Sr. Presidente suspendeu a Sessão por 20 minutos a pedido
do Vereador Vandinho para discutir a urgência do Projeto de Lei do Executivo n.32, com a
compreensão dos demais vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024, Dispõe sobre a
denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de
especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024, Autoriza
a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a
entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024, Dispõe sobre o regulamento
disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 36
de 2024, Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011,
de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e
de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal
Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024, Institui, no calendário oficial de
eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. Autor: Alex
Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinário nº 39 de 2024, Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na
localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de
Jacaúna, na forma que indica. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024, Denomina de Rua
João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste
Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 28 de 2024, Indica a Construção de um calçamento na Rua do
Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 29 de 2024, Indica a construção
de um calçamento na Rua do Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da
E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque, nesse município. Autor: Vandinho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 30 de 2024, Indica a
Construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse
município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 31 de 2024, Requer a construção de uma Areninha na localidade de
Sitio Guarda, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 32 de 2024, Requer urgência para apreciação dos
Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024. Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Carlos Cesar,
Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Josimar de Castro, João Paulo Dantas,
Neide Queiroz, Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; Josimar Bandeira de
Castro - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva -
Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 13 - Requerimento nº 33 de
2024, Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares em diversas
localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste
município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 34 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida
atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio Autor: Neide Queiroz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 35 de
2024, Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de
Riviera neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 36 de 2024, Requer a continuação da
pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município.
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Vandinho / PT ; 2 - Jair Silva / PT ; 3 - Babá / PV ; 4 - Ney
Pires / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Fernando do Picão /
DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC
; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2024, Denomina
nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II –
Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras
providências. Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas
- Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ;
Vandinho - Abstenção ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024, Denomina nome de
RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE
CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras
providências. Autor: Claudio Diógenes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas
- Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ;
Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024, Autoriza a desafetação de
imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para
os fins que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Fernando do Picão
- Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Abstenção
; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2024, Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°,
do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre
os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados
à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide
Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinário nº 37 de 2024, Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade
de Riviera, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Requerimento nº 28 de 2024, Indica a Construção
de um calçamento na Rua do Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município. Autor:
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair
Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim
; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 -
Requerimento nº 29 de 2024, Indica a construção de um calçamento na Rua do
Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da E.M.E.F de Batoque na Praia
do Batoque, nesse município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas
- Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ;
Vandinho - Sim ; 8 - Requerimento nº 30 de 2024, Indica a Construção de um
calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse município. Autor:
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair
Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim
; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 9 -
Requerimento nº 31 de 2024, Requer a construção de uma Areninha na localidade de
Sitio Guarda, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; Vandinho - Sim ; 10 - Requerimento nº 32 de 2024, Requer urgência para
apreciação dos Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024. Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos,
Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Josimar de Castro, João
Paulo Dantas, Neide Queiroz, Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas
- Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ;
Vandinho - Sim ; 11 - Requerimento nº 33 de 2024, Requer construções de praças,
brinquedoteca e Academias Populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano
de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide
Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 12 - Requerimento nº
34 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente como
Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ;
Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 13 - Requerimento nº 35 de 2024,
Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de Riviera
neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Câmara Municipal de Aquiraz
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas
- Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ;
Vandinho - Sim ; 14 - Requerimento nº 36 de 2024, Requer a continuação da
pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município.
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Fernando do Picão
- Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
09 de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias de Aquiraz em 02 de maio de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
da Silva / PT 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
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