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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-05-06
native_id236

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 14:30 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ;
Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ;
Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Vandinho / PT 
Expedientes: Expedientes: O Sr. presidente solicitou um minuto de silêncio em
referência a Sra. Zilma Baima, o vereador Mauricio Matos solicitou um minuto de silêncio
em referência ao sr. Manoel Cândido, a homenagem foi prestada por todos os presentes.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024, Dispõe sobre
a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de
especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024, Dispõe
sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município
de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 37 de 2024, Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade
de Riviera, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024, Institui, no calendário oficial de
eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. Autor: Alex
Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinário nº 39 de 2024, Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na
localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de
Jacaúna, na forma que indica. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024, Denomina de Rua João Sabino
Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município.
Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: Devido a problemas com a energia elétrica do prédio da câmara
municipal, a sessão foi interrompida e automaticamente repassada para a data posterior
das datas de sessões ordinárias. Sala das Sessões plenárias em 06 de Maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PRD 
19/12/2024
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