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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-05-13
native_id237

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 16:00 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas
Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ;
Ney Pires / PV ; Peninha / PRD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024, Denomina as
Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste
Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2024, Denomina de Rua Maria da Silva Moreira –
Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Neide
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 37
de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste
município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 38 de 2024, Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da
localidade de Aroeira, neste município. Autores: Neide Queiroz, Carlos Cesar, Jair Silva,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 39 de 2024,
Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira,
neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 51 de 2024, Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista
de skate, espaço para caminhada, parque infantil, па localidade de Paraiso da Telha
distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 52 de 2024, Indica a construção de uma praça
com ciclovia, pista de skate, espaço pra caminhada, parque infantil, па localidade da
Oiticica distrito de neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 53 de 2024, Indica a implantação de uma
Areninha na localidade De Telha, distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 54 de 2024,
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Antonio Soares Pereira(conhecida como rua
da lama) continuação da José Amora Moreira, Vila do Cesár na localidade de Telha no
distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 55 de 2024, Indica a implantação de uma
Areninha na localidade das Malvinas, distrito de Camará, neste Município. Autor: Peninha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinário nº
43 de 2024, Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na
localidade de Pau Pombo, neste Município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - Claudio Diógenes / PRD ; 3 - João
Paulo Dantas / PRD ; 4 - Babá / PV ; 5 - Neide Queiroz / PRD ; 6 - Ney Pires / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ;
Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ;
João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ;
Peninha / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024, Dispõe sobre
a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024, Dispõe sobre o regulamento
disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos
- Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024, Denomina de Rua Juvencio
Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município. Autor: Neide Queiroz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024, Institui, no calendário oficial de
eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. Autor: Alex
Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ;
João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024, Oficializa/Denomina o
Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São
Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. Autor: João Paulo Dantas,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos
- Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024, Denomina de Rua João
Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste
Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando
do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ;
Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 7 - Requerimento nº 37 de 2024,
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste
município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim
; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 8 - Requerimento nº 38 de 2024, Requer um
trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município. Autores:
Neide Queiroz, Carlos Cesar, Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim
; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 9 - Requerimento nº 39 de 2024, Requer um
trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste
município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim
; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz -
Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara
nopróximo dia 20 de maio de 2024. Sala das sessões plenárias em 13 de maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PRD 
19/12/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/12/2024
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