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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-05-20
native_id238

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 16:21 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: João Paulo Dantas / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas
Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Ney Pires / PV ; Peninha /
PRD ; Vandinho / PT 
Expedientes: Expedientes: Durante o pequeno expediente o Sr. Presidente abriu o uso
da tribuna popular para a Sra. Elita que fez uso do seu tempo para cobrar ao Poder
Executivo providências acerca da saúde do município de Aquiraz, a mesma relatou
diversos problemas que a mesma tem passado nos últimos meses. Fez uso da Tribuna
popular também a Sra. Josélia, que fez algumas denúncias direcionadas ao Vetmóvel do
município de Aquiraz, informando que sua cadela foi morta por negligência médica.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 56 de 2024, Indica a alteração da Lei Nº
1.454, de 11 de Maio de 2022, e alterações. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 57 de 2024, Indica a construçãi de uma praça
publica com play ground na localidade de Telha.na Rua José Amora Moreira. Autor: Alex
Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 40 de
2024, Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em
anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PRD ; 2 - Chico Carlos / PRD ; 3 -
Vandinho / PT ; 4 - Babá / PV ; 5 - Fernando do Picão / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ;
Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ;
João Paulo Dantas / PRD ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024, Dispõe sobre
a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de
especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos
Nominais : Alex Lemos - Não Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim
; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de
2024, Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano
do município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim
; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 38 de 2024, Institui, no calendário oficial de eventos do município de
Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha -
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/05/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/05/2024
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Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024, Oficializa/Denomina
o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal
São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. Autor: João Paulo Dantas,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de
2024, Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na
localidade de Riviera, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando
do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho
- Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024, Denomina as Ruas na Localidade de
Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município. Autor: Neide Queiroz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Não Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ;
João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário
nº 42 de 2024, Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na
localidade de Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos
Nominais : Alex Lemos - Não Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim
; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de
2024, Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de
Pau Pombo, neste Município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Não
Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ;
Vandinho - Sim ; 9 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer a desobstrução da rua sem
denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de
Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim
; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não
Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no
próximo dia 27 de maio de 2024. Sala das sessões plenárias em 20 de maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
____________________
1º Secretário: João
Paulo Silva Dantas /
PRD 
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