| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 238 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 14:00 ; Encerramento: 20/05/2024 - 16:21 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: João Paulo Dantas / PRD Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Expedientes: Expedientes: Durante o pequeno expediente o Sr. Presidente abriu o uso da tribuna popular para a Sra. Elita que fez uso do seu tempo para cobrar ao Poder Executivo providências acerca da saúde do município de Aquiraz, a mesma relatou diversos problemas que a mesma tem passado nos últimos meses. Fez uso da Tribuna popular também a Sra. Josélia, que fez algumas denúncias direcionadas ao Vetmóvel do município de Aquiraz, informando que sua cadela foi morta por negligência médica. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 56 de 2024, Indica a alteração da Lei Nº 1.454, de 11 de Maio de 2022, e alterações. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 57 de 2024, Indica a construçãi de uma praça publica com play ground na localidade de Telha.na Rua José Amora Moreira. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PRD ; 2 - Chico Carlos / PRD ; 3 - Vandinho / PT ; 4 - Babá / PV ; 5 - Fernando do Picão / DC Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; João Paulo Dantas / PRD ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024, Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Não Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024, Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024, Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/05/2024 Página 1 Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024, Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024, Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024, Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Não Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2024, Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Não Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2024, Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Não Votou ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 9 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no próximo dia 27 de maio de 2024. Sala das sessões plenárias em 20 de maio de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/05/2024 Página 2 Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PT ____________________ 1º Secretário: João Paulo Silva Dantas / PRD 20/05/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/05/2024 Página 3