| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 239 |
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 14:00 ; Encerramento: 27/05/2024 - 16:13 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: João Paulo Dantas / PRD Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Expedientes: Expedientes: Durante o uso da tribuna popular, o Sr. Presidente convidou o Sr. Rodrigo, comerciante da refião do Centro de Aquiraz, para falar de algumas obras que vem ocorrendo nos últimos dias que vem dificultando o funcionamento do comércio local; fez uso da tribuna também o locutor Costa Barros que fez algumas reivindicações acerca da saúde, pois o mesmo se sente lesado, pois teve o seu lugar na fila de espera para a cirurgia tomado por outra pessoa; fez uso da tribuna popular a Sra. Telma que trouxe explicações sobre o caso da cadela Pitbull que veio a óbito nos últimos dias, trazendo algumas informações defendendo o serviço prestado pelo castra móvel e pelo vétmóvel. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024, Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024, Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 58 de 2024, Indica a reforma do galpão dos pescadores na praia do Batoque, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 59 de 2024, Indica o recapeamento asfáltico da rua conhecida como estrada da Boa Vista, na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 60 de 2024, Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua Doca Sales, sentido a rua Luiz de Lima Alves na localidade no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua do Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PRD ; 2 - Ney Pires / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PV ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024, Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/05/2024 Página 1 Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2024, Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2024, Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua do Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no próximo dia 03 de junho de 2024. Sala das sessões plenárias em 27 de maio de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PT ____________________ 1º Secretário: João Paulo Silva Dantas / PRD 27/05/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/05/2024 Página 2