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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-05-27
native_id239

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 16:13 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: João Paulo Dantas / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Claudio
Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de
Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Ney Pires / PV ; Peninha /
PRD ; Vandinho / PT 
Expedientes: Expedientes: Durante o uso da tribuna popular, o Sr. Presidente convidou
o Sr. Rodrigo, comerciante da refião do Centro de Aquiraz, para falar de algumas obras
que vem ocorrendo nos últimos dias que vem dificultando o funcionamento do comércio
local; fez uso da tribuna também o locutor Costa Barros que fez algumas reivindicações
acerca da saúde, pois o mesmo se sente lesado, pois teve o seu lugar na fila de espera
para a cirurgia tomado por outra pessoa; fez uso da tribuna popular a Sra. Telma que
trouxe explicações sobre o caso da cadela Pitbull que veio a óbito nos últimos dias,
trazendo algumas informações defendendo o serviço prestado pelo castra móvel e pelo
vétmóvel. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024, Estabelece a
desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato
das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de
2024, Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23
Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024, Denomina nome
de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade
Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra
providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 58 de 2024, Indica a reforma do galpão dos pescadores na praia do
Batoque, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 59 de 2024, Indica o recapeamento asfáltico da rua
conhecida como estrada da Boa Vista, na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará,
neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 60 de 2024, Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua
Doca Sales, sentido a rua Luiz de Lima Alves na localidade no distrito de Camará, neste
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 41 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua do
Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Diógenes / PRD ; 2 - Ney Pires / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PV ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do
Picão / DC ; Jair Silva / PT ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Ney Pires / PV
; Peninha / PRD ; Vandinho / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024, Denomina as
Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/05/2024
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Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando
do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ;
Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de
2024, Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de
Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ;
Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2024, Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua
sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município. Autor: Jair Silva,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Babá - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva -
Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer a pavimentação em
pedra tosca na Rua do Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município.
Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Ney
Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no
próximo dia 03 de junho de 2024. Sala das sessões plenárias em 27 de maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
____________________
1º Secretário: João
Paulo Silva Dantas /
PRD 
27/05/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 27/05/2024
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