sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 08/04/2021 10:00 ; Encerramento: 
08/04/2021 - 13:59 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2021, Autoriza a Câmara Municipal de Aquiraz/CE a 
associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras 
providências. Autor: Mesa Diretora Mesa, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 
19 de 2021, Reconhece os pacientes renais crônicos e os pacientes transplantados como prioridade na vacinação 
contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, Resultado: Matéria lida ; 
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2021, Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada 
conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2021, Denomina de Rua do Dourado, localizada no 
Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Ney 
Pires, Turno: Segundo, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2021, Denomina de Rua do 
Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras 
providências. Autor: Ney Pires, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2021, Denomina de 
Rua do Jaú, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras 
providências. Autor: Ney Pires, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2021, Denomina de 
Rua do Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e 
dá outras providências. Autor: Ney Pires, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 235 de 2021, Indica a 
Pavimentação da via que liga as Comunidades de Estrada Nova e Vila Pagã no Distrito de Tapera, na forma que 
indica. Autor: Chico Carlos, Resultado: Matéria lida ; 10 Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2021, Institui gratificação 
extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus 
(COVID-19), e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, 
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2021, Reconhece os Agentes de Segurança Pública 
(Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na 
vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. Autor: Marnei, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 234 de 2021, Indica a pavimentação asfáltica da Rua Lourenço Alves, no Distrito de Tapera, neste 
Município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 45 de 2021, Requer 
a continuação de calçamentos na comunidade de Canoa - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. 
Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 46 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Tapera, neste 
Município, conforme discriminado abaixo. Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos, Turno: Único, Resultado: Matéria 
lida ; 15 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer a pavimentação da Rua Raimundo Lopes de Freitas (Rua do Otai), 
iniciando na praça dos idosos e finalizando no final da rua do acesso à estrada nova na forma que indica. Autores: 
Neide Queiroz, Chico Carlos, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Carlos de 
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 5 -
José Airton Assunção / PL ; 6 - José Ribamar Lima / PDT ; 7 -
Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 -
Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Claudio Sanford 
Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João 
Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas 
/ PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / 
PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2021, Reconhece os pacientes renais crônicos e 
os pacientes transplantados como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. 
Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de 
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz 
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção Sim ; João Paulo Silva Dantas 
- Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney 
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2021, Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada 
conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; 
José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford 
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; 
João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz 
de 
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2021, Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro 
Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Ney Pires, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson 
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José 
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira 
- Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco 
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2021, Institui gratificação extraordinária 
aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá 
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes 
- Sim ; 
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva Não Votou ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; 
Neide Queiroz de Freitas Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro 
de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento nº 45 de 2021, Requer a continuação de calçamentos na comunidade 
de Canoa - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira 
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; 
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco 
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Requerimento nº 46 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas 
da Comunidade de Tapera, neste Município, conforme discriminado abaixo. Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson 
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José 
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira 
- Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco 
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer a pavimentação da Rua Raimundo 
Lopes de Freitas (Rua do Otai), iniciando na praça dos idosos e finalizando no final da rua do acesso à estrada nova 
na forma que indica. Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; 
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz 
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção Sim ; João Paulo Silva Dantas 
- Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney 
Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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Secretário: 
Neide Queiroz 
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