| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-06-17 |
| native_id | 242 |
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 14:00 ; Encerramento: 17/06/2024 - 18:37 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva solicitou um minuto de silêncio em Referência ao Sr. Alexandre Figueiredo, a homenagem foi prestado por todos. A Camara Municipal recebeu os conselheiros tutelares Jeanderson Mendonça do Nascimento, Pedro Hermes Masiano Silvestre, Francisco José da Silva Nascimento, Francisco Massilon Rodrigues Cavalcante, Maria Isabel Barros de Sousa Teixeira e Maria Nazaré Custodio Ribeiro Fiquer; Os mesmos usaram o tempo de tribuna para falar de todas as realizações que tem sido feitas no mandato vigente. Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 122 de 2024, Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2021, com ressalva. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2024, Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2024, Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2024, Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 64 de 2024, Indica a implantação ou extensão do NAME ( núcelo de atendimento municipal especializado no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 65 de 2024, Indica a pavimentação em piso intertravado na estrada da Ribeira neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - Jair Silva / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024, Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Não ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/06/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/06/2024 Página 1 Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Não ; Peninha - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024, Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no próximo dia 24 de junho de 2024. Sala das sessões plenárias em 17 de junho de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PT ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PRD 17/06/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/06/2024 Página 2