br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2024-06-17
native_id242

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 18:37 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas
Assunção / PL ; Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ;
Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva solicitou um minuto de silêncio em
Referência ao Sr. Alexandre Figueiredo, a homenagem foi prestado por todos. A Camara
Municipal recebeu os conselheiros tutelares Jeanderson Mendonça do Nascimento, Pedro
Hermes Masiano Silvestre, Francisco José da Silva Nascimento, Francisco Massilon
Rodrigues Cavalcante, Maria Isabel Barros de Sousa Teixeira e Maria Nazaré Custodio
Ribeiro Fiquer; Os mesmos usaram o tempo de tribuna para falar de todas as realizações
que tem sido feitas no mandato vigente.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 122 de 2024,
Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2021, com ressalva.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2024, Altera o
artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de
entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 49
de 2024, Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do
anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinário nº 50 de 2024, Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da
emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 64 de 2024, Indica a implantação ou extensão do NAME ( núcelo
de atendimento municipal especializado no distrito de Camará, neste município. Autor:
Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 65 de
2024, Indica a pavimentação em piso intertravado na estrada da Ribeira neste município.
Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - Jair Silva / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD
; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ;
Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz /
PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024, Estabelece a
desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato
das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Não ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/06/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/06/2024
Página 1
Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney
Pires - Não ; Peninha - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2024, Dispõe sobre a
denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria
Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos -
Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas
Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 45 de 2024, Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira,
localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação
em anexo, nesta cidade e dá outra providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ;
Peninha - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no
próximo dia 24 de junho de 2024. Sala das sessões plenárias em 17 de junho de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PRD 
17/06/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/06/2024
Página 2

open original →