| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-06-24 |
| native_id | 245 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 15:00 ; Encerramento: 24/06/2024 - 15:23 Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD Lista de Presença na Sessão: Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Jonas Assunção / PL ; Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024, Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Não ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Não ; Peninha - Sim ; Vandinho - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2024, Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2024, Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2024, Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2024, Denomina de Rua Albano Rodrigues, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Divineia, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 05/11/2024 Página 1 Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2024, Denomina de Rua Waldemiro Guimarães Silva, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Chacara da Prainha, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2024, Denomina de Rua Margarida Pacheco da Costa, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Engenho Velho, Distrito de Tapera, neste Município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2024, Altera a redação do inciso VII, do art. 2°; acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI, ao art. 4°; da Lei n° 1.598/2023, de 21 de junho de 2023, e da outras disposições. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2024, Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências, Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Jonas Assunção - Sim ; Josimar de Castro - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr; presidente declara encerrada a presente sessão convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizara em 05 de agosto de 2024. Sala das sessões plenárias em 24 de junho de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PT ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PRD 05/11/2024 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 05/11/2024 Página 2