sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 28/10/2024 - 15:00 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Josimar
de Castro / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos /
DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Ney Pires solicitou 1(um) minuto de silêncio em
referência a Sra.Maria Leila Matos de Castro, a homenagem foi prestada por todos os
presentes. O presidente Jair Silva parabenizou o Presidente da Assembleia Legislativa
Evandro Leitão pela vitória no pleito eleitoral do município de Fortaleza, solicitando o
envio de uma moção de aplausos para o gabinete do Presidente em nome de toda a
Câmara Municipal. O Vereador Josimar de Castro solicitou de forma verbal um
requerimento verbal solicitando a equiparação dos salários dos conselheiros tutelares do
município de Aquiraz, a solicitação foi subscrita por todos os vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 81 de 2024, Indica a implantação de ponto
de apoio unidade básica de saúde – ubs na localidade de pindoba Autor: João Paulo
Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 82 de
2024, Indica a construção de um pórtico turístico, reforma da praça da entrada da praia
do Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 83 de 2024, indica a revitalização e desassoreamento do rio da praia
do barro preto. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 84 de 2024, Indica a revitalização e desassoreamento do rio da
praia do Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 85 de 2024, Indica a construção e intertravado do calçamento da
avenida das barracas do Barro Preto. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2024, Dispõe
sobre a alteração da Lei Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de
Aquiraz, CMDM, revoga a Lei n.º 1.142/2015 e dá outras providências Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2024, Dispõe sobre a
reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD)
do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá
outras providências, Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - Claudio Diógenes / PRD ; 3 - Chico
Carlos / PRD ; 4 - João Paulo Dantas / PRD ; 5 - Mauricio Matos / DC ; 6 - Neide Queiroz /
PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ;
Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ;
Josimar de Castro / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio
Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2024, Denomina
de Rua Antônio Costa Pereira, rua situada na localidade de Piau, neste município. Autor:
Fernando do Picão, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Aquiraz
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28/10/2024
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Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim
; Jair Silva - Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do dia se realizará no próximo
dia 04 de novembro as 14 horas. Sala das sessões plenárias em 28 de outubro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PRD 
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