sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 11/11/2024 - 15:12 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ;
Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Josimar de Castro / DC ; João Paulo Dantas / PRD
; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho /
PT 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente convidou a Sra. Katiuza e Sabrina, ambas
conselheiras tutelares para fazer uso da tribuna parlamentar pelo período do 10 minutos,
para passar orientações acerca das emendas orçamentárias dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera a lei
complementar nº005/2013, de 22 de Novebro de 2013, que institui o Código Tributário do
Município de Aquiraz. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 63
de 2024, Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de
telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz. Autor: Ney Pires, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de
2024, Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no
Distrito de Assis Teixeira, neste município. Autor: Jair Silva, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2024, Institui, no calendário oficial
de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”. Autor:
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 80 de 2024, Indica a Construção de um calçamento na Rua do
Marisco na Praia do Batoque, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 81 de 2024, Indca a construção
de um calçamento na Rua do Perfume S/N na praia do Batoque, nesse município. Autor:
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD
; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; João Paulo Dantas /
PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ;
Vandinho / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2024, Institui
política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. -
Obs.: Para apreciação em 1º turno Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos -
Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2024, Dispõe sobre
autorização para a compra de veículo para atender a Secretária Municipal de Educação e
dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em 1º turno Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair
Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ;
Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 3 - Requerimento nº 80 de 2024,
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/11/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 11/11/2024
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Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco na Praia do Batoque, neste
município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim
; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; Vandinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 81 de 2024, Indca a construção de um
calçamento na Rua do Perfume S/N na praia do Batoque, nesse município. Autor:
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio
Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; João Paulo Dantas - Sim
; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho -
Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que ocorrerá no
próximo dia 18 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 11 de novembro de
2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PT 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PRD 
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