sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/11/2024 -
15:00 ; Encerramento: 19/11/2024 - 15:50 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva / PT ; 1º Secretário: Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ; Josimar
de Castro / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos /
DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ;
Chico Carlos / PRD ; Claudio Diógenes / PRD ; Fernando do Picão / DC ; Jair Silva / PT ;
Josimar de Castro / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio
Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Ney Pires / PV ; Peninha / PRD ; Vandinho / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2024, Autoriza a
desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, localizado na localidade
Gruta/Sede, com o imóvel localizado no distrito de Tapera, com encargos e entidade
privada, para fins de interesse público, reordenamento urbano, desenvolvimento
econômico e social do município de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando do Picão - Sim
; Jair Silva - Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires - Sim ; Peninha -
Sim ; Vandinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2024, Autoriza a
desafetação de imóvel público e sua permuta com o imóvel particular de interesse público
deste município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste município, Lei º 01/2015,
com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim
; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Claudio Diógenes - Sim ; Fernando
do Picão - Sim ; Jair Silva - Não Votou ; Josimar de Castro - Sim ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Sim ; Neide Queiroz - Sim ; Ney Pires -
Sim ; Peninha - Sim ; Vandinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que ocorrerá no
próximo dia 26 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 19 de novembro de
2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Câmara Municipal de Aquiraz
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Presidente: Jair José
da Silva / PT 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PRD 
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