sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 20/04/2021 -
10:00 ; Encerramento: 20/04/2021 - 13:45 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva
Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide
Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva /
PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Ausente por motivo de
Saúde 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Ney Pires solicita um minuto de silêncio em favor
de Antonio Quilombola, ainda do querido Barroada, e mais quatro que morreram no
hospital de Aquiraz ontem, todos por covid-19. O Vereador João Paulo solicita a mesma
homenagem em favor da D. Iolanda que faleceu recentemente. O Vereador Marnei solicita
em favor do sr. Dadá da Patacas. A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2021, Reconhece os
Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas
Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no
âmbito do município de Aquiraz. Autor: Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2021, Denomina - se de Rua
Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo . Autor: Alex da
Vanúzia, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 28 de 2021, Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol
Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo . Autor: Alex da Vanúzia, Turno:
Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 246 de 2021, Indica a
Construção de um Calçamento na Rua do Campo do Machuca, neste município. Autor:
Vandinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 247 de 2021, Indica a
pavimentação em pedra tosca ad Rua José Alves da Silva na Área Verde do Baba-Telha, no
Distrito de Carnaúba, neste município. Autores: Peninha, Babá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 248 de 2021, Indica a reforma da praça do Camará com a
criação de um Parque Ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos,
no Distrito de Camará, neste Município. Autores: Peninha, Babá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 249 de 2021, Indica a criação de uma praça com
academia popular na Localidade de Patanhém, no Distrito de Camará, neste Município.
Autores: Peninha, Babá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Jair José da Silva / PP ; 4 - Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ;
7 - José Ribamar Lima / PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos
Pereira / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara
/ PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
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Freitas / PSB ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2021, Autoriza a
Câmara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
Mesa, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim
; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Não Votou ; Jair José
da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 22 de 2021, Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e
identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires -
Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2021, Denomina de Rua do Jaú, localizada no
Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras
providências. Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2021, Denomina de Rua
Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo,
nesta cidade e dá outras providências. Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar
Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes -
Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ;
Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro
de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2021, Reconhece os
Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas
Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no
âmbito do município de Aquiraz. Autor: Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva -
Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº
27 de 2021, Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme
croqui em anexo . Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide
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28 de 2021, Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no
Distrito de Sede, conforme croqui em anexo . Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ;
João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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