sessao nº 2

POINEIRREINIMATIWO 
V61101•8244 11.1011C1 1f 04 aff 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo LegislaL Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado e • _ _Ç l5 
di 4 ,4
• - esi -11d
Ata Eletrônica da 29 Sessão Ordinária da 1 9- Sessão Legislativa da 209 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/01/2025 - 14:00; 
Encerramento: 27/01/2025 - 16:55 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC; 1° Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico 
Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC; Giselle Façanha / DC ; José 
Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD; Maguin Freitas / DC; Mamei / PRD; 
Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD; Peninha / PRD ; Raul do Vandinho / PV ; 
Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente convida às Sras. Vilani Oliveira, 
representante nacional da Confetan, Edna Santos, Presidente do SindSepuma, e Maria 
Ozaneide, representante da CUT para fazerem o uso da palavra, em tempo compartilhado, 
a respeito da campanha salarial de 2025. O Sr. Presidente anuncia a presença do 
Deputado Zezinho Albuquerque, que hoje ocupa o cargo de Secretário das Cidades, que 
nesta data receberá o Título de Cidadão de Aquiraz. O vereador Mamei solicitou 1 (um) 
minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Eneziel Vasconcelos. O Sr. Presidente solicitou 1 
kum) minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Eliana Maria, servidora do Município de 
Aquiraz, da Isabela, do Sr. Armando do Iguape e do Sr. Francisco Assunção Filho, 
conhecido como Adalberto, da Serpa. A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 8 de 2025, Requer 
Titulo de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. (a) Antonio José Aguiar Albuquerque. Autores: 
Maguin Freitas, José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n'1' 9 de 2025, Concede titulo de cidadão de 
Aquiraz, ao Sr. Jefferson da Silva Benevides.ão de Aquiraz, ao Sr. Jefferson da Silva 
Benevides. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 10 de 2025, Concede titulo de cidadão de 
Aquiraz ao Sr. Francisco Riberio Rodrigues. Autor: Maguin Freitas, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n2 1 de 2025, Requer a construção 
de Areninhas em diversas localidades no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 
Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n2 2 de 2025, Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de 
Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n2 3 de 2025, Requer a pavimentação de 
pedra tosca da Rua dos Anjos, localizado no distrito Justiniano de Serpa, neste município. 
Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Requerimento n2 4 de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros 
Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica das ruas beco da ritinha e lagoas 3, 4 e 5 na 
localidade de Iguape, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n2 5 de 2025, Requer ao Exmo 
Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica da rua 
lagoa 2 na localidade de Iguape, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n2 6 de 2025, Requer 
ao Exmo Prefeito deRequer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, 
obra de pavimentação em piso intertravado na travessa vilinha na localidade de Iguape, 
neste município Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 10 - Requerimento n9 7 de 2025, Requer a construção de urna praça na 
localidade de Trairussu, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento n9 8 de 2025, Requer do Exmo 
ara 
Av. Santos Dumont, 30- Centro -Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/01/2025 
PODEM IlerailLAIIII0 
MV.. ROJAI G 6,2, 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica da rua 
Francisco Vieira Mota interligando por toda extensão da rua Paulino de Oliveira, na 
localidade de Barro Preto, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n2 9 de 2025, Requer a 
pavimentação asfáltica da rua Georgina Castro Torres na localidade de Iguape, neste 
município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
13 - Requerimento n2 10 de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno 
Barros Gonçalves, a reforma do campo do Iguape, neste municipio. Autor: Ricardsson 
Santana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n2 12 
de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. --Bruno Barros Gonçalves, a construção 
de um calçadão no entorno da lagoa do Iguape, neste município. Autor: Ricardsson 
Santana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento n° 13 
de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a realização 
de obra de pavimentação asfáltica da rua Beira Rio na localidade de Iguape, neste 
município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 16 - Requerimento n2 14 de 2025, Requer pavimentação de pedra tosca da Rua 
Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento n2 15 de 
2025, Requer a pavimentação asfáltica da Av. Dos Bandeirantes, na localidade Piau, neste 
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 18 - Requerimento n2 16 de 2025, Requer pavimentação de pedra tosca da Rua 
Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste municipio. Autor: Fernando do 
Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento n2 17 de 
2025, Requer a pavimentação de pedra tosca da Rua do Bonito, localizado na Chircara da 
Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento n2 18 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca na Rua Manoel Evangelista da Silva, na comunidade Piau, neste município. 
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - 
Requerimento n2 19 de 2025, Requer a pavimentação de pedra tosca da Rua do Bagre, 
localizado na Chácara da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n2 20 de 2025, 
Requer a construção de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste município. Autores: 
Chico Carlos, Mauricio Matos, Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 23 - Requerimento n° 21 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da 
rua que liga as localidades Estrada Nova a Vila Pagã, neste município. Autores: Chico 
Carlos, Diego Queiroz, Mauricio Matos, Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 24 - Requerimento n2 22 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste município - 
Autores: Chico Carlos, Mauricio Matos, Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 25 - Requerimento n° 23 de 2025, Requer a reforma do posto 
de saúde do Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento n2 24 de 2025, Requer a perfurarão de 
poço profundo na Vila do Sr. Torres na Lagoa de cima, nesse município. Autor: Raul do 
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento n2
25 de 2025, Requer profundo na Vila do Zé Luiz sitio estrema, nesse município. Autor: 
Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - 
Requerimento n2 26 de 2025, Requer a Construção de um calçamento na rua do campo 
na comunidade de Caracará, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento n2 27 de 2025, Requer a 
Construção de um calçamento na rua do campo na comunidade de Caracará, nesse 
município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
30 - Requerimento n2 28 de 2025, Requer a Construção de um calçamento na Rua do 
Marisco na Praia do Batoque, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Única, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento n2 29 de 2025, Requer a 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/01/2025 
PODE. 11E661.11111F0 
-1,24nr.sia. 10, 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
sistema de \poio do pro, osso 
calçamento Vila Lagoa Cima finalizando no Buriti Alto, nesse município.Requer a 
Construção de um calçamento na Vila do Zé do Luiz Autores: Raul do Vandinho, Diego 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Requerimento n° 30 
de 2025, Requer a Construção de uma Unidade Básica de saúde - UBS anexo na 
comunidade Lagoa de Cima, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC; 2 - Ricardsson Santana / DC; 3 - Neide 
Queiroz / PRD; 4 - Vinícius Guimarães / PRD; 5 - João Paulo Dantas / PRD; 6 - Raul do 
Vandinho / PV ; 7 - Maguin Freitas / DC; 8 - Mamei / PRD; 9 - José Airton Assunção / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC; 
Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC; Giselle Façanha / DC; 
José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Maguin Freitas / DC ; Mamei / 
PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz 1 PRD ; Raul do Vandinho 1 PV ; Ricardsson 
Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 8 de 2025, Requer 
Titulo de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. (a) Antonio José Aguiar Albuquerque. Autores: 
Maguin Freitas, José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: Q 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; 
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin 
Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do 
Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 9 de 2025, Concede titulo de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Jefferson 
da Silva Benevides.ão de Aquiraz, ao Sr. Jefferson da Silva Benevides. Autor: Vinícius 
Guimarães, Turno.. Único, Tipo.. Nominal, Sim: 1.5, Não.. O, Abstenções.. O, Resultado.. 
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico 
Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José 
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; 
Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 10 de 
2025, Concede titulo de cidadão de Aquiraz ao Sr. Francisco Riberio Rodrigues. Autor: 
Maguin Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico 
Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José 
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; 
Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Requerimento n° 1 de 2025, Requer a 
construção de Areninhas em diversas localidades no Distrito de justiniano de Serpa, neste 
município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - 
Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha 
- Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin Freitas - Sim ; 
Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim 
; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 5 - Requerimento n2 2 de 2025, 
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste 
município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - 
Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha 
- Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin Freitas - Sim ; 
Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim 
; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento n2 3 de 2025, 
Requer a pavimentação de pedra tosca da Rua dos Anjos, localizado no distrito Justinianm ,
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/01/2025 
— 
PCMINERUBDISIATIVO 
Cin.RWAREX ,101.,ser..frx. - Fi 
AQUEAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; 
Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 7 - 
Requerimento ri2 4 de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros 
Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica das ruas beco da ritinha e lagoas 3, 4 e 5 na 
localidade de Iguape, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide 
Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 8 - Requerimento n2 5 de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno 
Barros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica da rua lagoa 2 na localidade de Iguape, 
neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin 
Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do 
Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento 
n2 6 de 2025, Requer ao Exmo Prefeito deRequer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno 
Barros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na travessa vilinha na 
localidade de Iguape, neste município Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex 
Lemos - Sim ; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide 
Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 10 - Requerimento n° 7 de 2025, Requer a construção de urna praça na localidade 
de Trairussu, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim 
; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; 
Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 11 - 
Requerimento n2 8 de 2025, Requer do Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros 
Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica da rua Francisco Vieira Mota interligando por 
toda extensão da rua Paulino de Oliveira, na localidade de Barro Preto, neste município. 
Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim 
; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 9 de 2025, 
Requer a pavimentação asfáltica da rua Georgina Castro Torres na localidade de Iguape, 
neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; 
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin 
Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do 
Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 13 - 
Requerimento n2 10 de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/01/2025 
:::~SPAN 96111011C41 ,7-. -21í 
AQ R A Z 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Gonçalves, a reforma do campo do Iguape, neste municipio. Autor: Ricardsson Santana, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n 2 11 de 2025, Requer ao Exato 
Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a requalificação com obra de 
pavimentação em piso intertravado do acesso às Barracas de Praia da localidade de Barro 
Preto, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; 
Maguin Freitas - Sim; Marnel - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 15 - 
Requerimento 112 12 de 2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. --Bruno Barros 
Gonçalves, a construção de um calçadão no entorno da lagoa do Iguape, neste município. 
Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim 
; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 16 - Requerimento n12 13 de 
2025, Requer ao Exmo Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a realização de 
obra de pavimentação asfáltica da rua Beira Rio na localidade de Iguape, neste município. 
Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais 1 Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim 
; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 17 - Requerimento n2 14 de 
2025, Requer pavimentação de pedra tosca da Rua Agulha, localizado na Chácara da 
Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; 
Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 18 - 
Requerimento n2 15 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Av. Dos Bandeirantes, 
na localidade Piau, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex 
Lemos - Sim ; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide 
Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 19 - Requerimento n2 16 de 2025, Requer pavimentação de pedra tosca da Rua 
Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste municipio. Autor: Fernando do 
Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim 
; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 20 - Requerimento n2 17 de 2025, Requer a 
pavimentação de pedra tosca da Rua do Bonito, localizado na Chircara da Prainha, neste 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/01/2025 
P0111191111351111ZATIWO 
,roxnewuRa, 
AQU1RAZ 
Câmara Municipal de Aqu.iraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin 
Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do 
Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 21 - 
Requerimento n2 18 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel 
Evangelista da Silva, na comunidade Piau, neste município. Autor: Fernando do Picão, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 22 - Requerimento n2 19 de 2025, Requer a 
pavimentação de pedra tosca da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste 
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin 
Freitas - Sim ; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do 
Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 23 - 
Requerimento n2 20 de 2025, Requer a construção de um Abatedouro no Distrito 
Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Mauricio Matos, Raul do Vandinho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 24 - Requerimento n2 21 de 2025, Requer a 
pavimentação asfáltica da rua que liga as localidades Estrada Nova a Vila Pagã, neste 
município. Autores: Chico Carlos, Diego Queiroz, Mauricio Matos, Raul do Vandinho, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimaràes - Sim ; 25 - Requerimento n2 22 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste 
município Autores: Chico Carlos, Mauricio Matos, Raul do Vandinho, Turno: tJnico, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide 
Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - 
Sim ; 26 - Requerimento n2 23 de 2025, Requer a reforma do posto de saúde do 
Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Maguin 
Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do 
Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 27 - 
Requerimento n2 24 de 2025, Requer a perfurarão de poço profundo na Vila do Sr. 
Torres na Lagoa de cima, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: -Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquirax.ce.leg.br 30/01/2025 
POIDEINIZGERAIMIO 
CAMARA IVANCIPAL 11.1 
AQURAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide 
Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - 
Sim ; 28 - Requerimento n2 25 de 2025, Requer profundo na Vila do Zé Luiz sitio 
estrema, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não.. G, Abstenções.. G, Resultada.. Aprovado Votos Nominais Alex Lemos - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; 
Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 29 - 
Requerimento n2 26 de 2025, Requer a Construção de um calçamento na rua do campo 
na comunidade de Caracará, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 30 - Requerimento n2 27 de 2025, Requer a Construção de um 
calçamento na rua do campo na comunidade de Caracará, nesse município, Autor: Raul do 
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim ; Chico 
Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José 
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; 
Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 31 - Requerimento n2 28 de 2025, Requer a 
Construção de um calçamento na Rua do Marisco na Praia do Batoque, nesse município. 
Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim 
; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 32 - Requerimento n2 29 de 
2025, Requer a calçamento Vila Lagoa Cima finalizando no Buriti Alto, nesse 
município.Requer a Construção de um calçamento na Vila do Zé do Luiz Autores: Raul do 
Vandinho, Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim 
; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Maguin Freitas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 33 - Requerimento n2 30 de 
2025, Requer a Construção de uma Unidade Básica de saúde - UBS anexo na comunidade 
Lagoa de Cima, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim 
; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.cedeg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/01/2025 
PODIENLEGNSIATIVO 
AQIMAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Maguin Freitas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 03 de 
fevereiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 27 de janeiro de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
P sid 1 2 Secretário: José 
Ma io Matos Airton Assunção / 
Pereira / DC PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 30/01/2025