sessao nº 5

PODER LEGISLAVA/O 
AQUEAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Leg 
C mara Municipal de Aquiraz 
Aprovado O 
PT ma ra 
Ata Eletrônica da 5ã Sessão Ordinária da 1ã Sessão Legislativa da 20- egislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/02/2025 - 14:00; 
Encerramento: 17/02/2025 - 15:30 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1° Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; 
Carlos Cesar / DC ; Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; 
Giselle Façanha / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mamei / 
PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD; Peninha / PRD; Ricardsson Santana / 
DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/ 
watch?v=V9Z2W5m5Ugo. O Vereador Diego requer verbalmente providências em relação 
ao empoçamento de água da Rua Edvaldo Lopes na Tapera. O Requerimento Verbal foi 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em favor da 
jovem Natany Alves Sales, que foi morta no Município de Quixeramobim/CE. A 
homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 12 de 2025, Denomina de 
Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade 
Trairussu, Distrito de Iguape, neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Alderlan Oliveira / DC; 2 - Giselle Façanha / DC; 3 - João 
Paulo Dantas / PRD ; 4 - José Airton Assunção / PRD 5 - Mauricio Matos / DC ; 6 - Neide 
Queiroz / PRD; 7 - Ricardsson Santana / DC; 8 - Vinícius Guimarães / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV ; Carlos Cesar / DC; Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC 
; Giselle Façanha / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD; Mamei / 
PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD; Peninha / PRD; Ricardsson Santana / 
De ; Vinícius Guimarães / PRID 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 6 de 2025, Denomina a 
Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município. Autor: Neide 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Marnel - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 7 de 2025, Institui o 
dia Municipal do Caseiro e dá outras providências. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - 
Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 10 de 2025, Denomina de Rua José Ozalaia "Zé Olaia", 
rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de 
Castro, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
J4-(-
PODER usiessuanvo 
AQU1RAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
SISI Paia de _''1.1)t)io Pg-or Vegis 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Projeto de Lei 
Ordinário n2 11 de 2025, Oficializa a Rua Tibúrcio Targino, localizada no Centro, neste 
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 5 - Requerimento n2 86 de 
2025, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Area Verde do 
Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - 
Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego 
Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - 
Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz 
- Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 6 - 
Requerimento n2 87 de 2025, Requer a Ampliação da rota do TGA (transporte Gratuito 
de Aquiraz) na localidade de Preaóca, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; '7 - Requerimento n2 88 tle 2025, Requer a pavimentação em pedra 
tosca das ruas da localidade de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 89 de 2025, Requer a limpeza, "recolhimento de 
entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Tupuiú, neste município. Autor: Neide 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson. Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n2 90 de 2025, Requer a limpeza, 
"recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Pau Pombo distrito 
de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Marnel - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 10 - Requerimento 
n2 91 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente 
como Rua B, da localidade de Itiviera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
PODER IEGNSUI/1110 
a_ :g 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 11 - Requerimento n2 92 de 2025, Requer construção de praça, 
brinquedoteca e Academia Popular na Localidade de Riviera, neste município. Autor: 
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 12 - Requerimento n2 93 de 2025, Requer a 
Pavimentação e iluminação de Ruas na Localidade de Area verde 2 e Novo Iguape, neste 
município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n2 94 de 
2025, Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Tupuiú, neste município. Autor: 
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 14 - Requerimento n2 95 de 2025, Requer a 
recuperação da estrada da comuidade Jacaré 01 localizada no povoado Sítio Guarda, neste 
município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim ; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 15 - Requerimento n2 96 de 
2025, Requer a recuperação da estrada da comunidade Pau Branco localizada no distrito 
de Serpa, neste município.. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 16 - Requerimento 
n2 97 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Chico Cassiano no distrito 
de Serpa, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 17 - Requerimento 
n2 98 de 2025, Requer a limpeza, recolimento de lixo, podas, entulhos, na Localidade de 
Novo Iguape neste Município.A a Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 18 - Requerimento 
n2 99 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, 
neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Av. Santos Dumont. 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
1.00191 ZEISGSLAITE0 
AQUNIAZ 
Skleina de -‘,i,j i0 4-4U egiSh.d'.‘ 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 19 - Requerimento n° 100 
de 2025, Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Rua da localidade Cafezal, em 
Riviera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: G, Abstenções: G, Resultada: Aprovada Votos Nominais Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 20 - Requerimento 
n° 101 de 2025, Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Pau Pombo - Distrito 
de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; 
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 21 - Requerimento 
n° 102 de 2025, Requer um ponto de apoio para atendimento da comunidade do Pau 
Pombo que hoje é atendida pelo PSF -Jussara, neste município. Autor: Neide Queiroz, 
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 22 - Requerimento n2 103 de 2025, Requer a extensão de Rede 
Eletrica e iluminação piáblica do Pau Pombo - Distrito ed Tapera, neste municipi Autor: 
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 23 - Requerimento n° 104 de 2025, Requer a 
Continuação do calçamento no Beco da Dodó Patacas, nesse município. Autor: Raul do 
Vandinho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 24 - Requerimento n° 106 de 2025, Requer a 
Construção de calçamento na Rua do Dedé da Gota finalizando no Araçás, nesse 
município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 25 - Requerimento n° 107 
de 2025, Requer a implantação de paradas de ônibus, no distrito de Camará, nesse 
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson 
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 26 - Requerimento n° 108 de 2025, Requer 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
PODER LEINIMA1W0 cÃwa I! 
AQUZZAZ 
(síria d4,' N,p040 5 
a continuação da camada asfáltica da rua João Pires Cardoso (sentido PSF camará), no 
distrito de Camará, nesse município Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Marnel - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 27 - Requerimento 
n2 109 de 2025, Requer a pavimentação de pedra tosca (calçamento) na Rua das Gagas, 
neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 28 - Requerimento n° 110 
de 2025, Requer a construção de uma praça na comunidade Sítio Barrinha, em frente a 
igreja Santa Clara ed Assis, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
; 29 - Requerimento n2 112 de 2025, Requer a Implantação de um Ponto de Apoio de 
Saúde para Atendimento na localidade da PINDOBA, neste município. Autor: Vinícius 
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnel - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 30 - Requerimento n2 115 de 2025, . Requer a 
construção de uma areninha no bairro Batoque, neste município. Autor: Giselle Façanha, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 31 - Requerimento n2 116 de 2025, Requer a construção de uma 
areninha no bairro Sitio Guarda,neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor - Obs.: Por ser matéria vencida ; 32 - 
Requerimento n2 117 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca calçamento) na 
Avenida Anita Silva, Rua O, no bairro Parque da Prainha, na forma que indica. Autor: 
Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 33 - Requerimento n2 118 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) em toda Rua Maria de Lourdes da Costa, no 
bairro Novo Iguape, na forma que indica. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
POIIIIMEJECIERAITWO 
2C_ 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Leg. • .) 1 , , 
; 34 - Requerimento n2 119 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) e drenagem da Rua 06, no intervalo da Rua 07 e Rua Hortência, no bairro 
Parque das Flores, na forma que indica. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
; 35 - Requerimento n2 120 de 2025, Requer a reforma da praça do Porto das Dunas, 
na forma que indica. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim ; Marnel - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - 
Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 36 - Requerimento n° 121 
de 2025, Requer a implantação de academias populares em diversos espaços públicos no 
Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
; 37 - Requerimento n2 122 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua ,i 
Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
; 38 - Requerimento n2 123 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 
05, Loteamento Planalto do Sol, no Pial, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 39 - Requerimento n2 124 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Araçazinho, neste município. Autores: 
Chico Carlos, Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada Votos Nominais Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 40 - Requerimento n° 125 de 2025, Requer 
a pavimentação em intertravado naura Lagoa ,Véta ofinal da rua, na localidade ed Iguape, 
nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 41 - Requerimento n2 126 
de 2025, Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de açude dos 
tocos, no distrito de Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Av. Santos Dumont, 30- Centro -Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.cedeg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.cedeg.br 17/02/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
POMER LIEGINAIWO 
,2.815.TJFÁL 1411,i1C,R9A4 ZrE 
AQUIRAZ 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; 
Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 42 - Requerimento 
n2 127 de 2025, Requer a construção de uma casa da melhor idade com tempo integral 
no distrito de Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções.. G, Resultado: Aprovado Votos Nominais Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 43 - Requerimento n° 128 
de 2025, Requer o recapeamento do asfalto que liga o Iguape a Praia do Baro Pret Autor: 
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 44 - Requerimento n° 129 de 2025, Requer 
a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da academia RJ no Novo Iguape. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 45 - Requerimento n° 130 de 2025, Requer 
a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Pauzinho próximo a areninha no 
Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 46 - Requerimento n° 131 
de 2025, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Micileide no 
Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 47 - Requerimento n° 132 
de 2025, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no 
Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 48 - Requerimento n° 133 
de 2025, Requer a implantação calçamento em pedra tosca da Rua Louro Abacate no 
Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 49 - Requerimento n° 134 
de 2025, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
PODEM LEGION1111110 
N>1.11•1(..., 2E, 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legis1ati t) 
Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Marnei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 50 - Requerimento n2 135 
de 2025, Requer a implantação do sistema biométrico para a retirada de carteira de 
identidade na Casa do Cidadão em Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
; 51 - Requerimento n2 136 de 2025, Requer a reforma da lavanderia Pública do Iguape 
neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 52- Requerimento n2 137 
de 2025, Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco TE do Guarda 
conhecido como beco do seu Luiz Vila Melão neste Município. Autor: João Paulo Dantas, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 53 - Requerimento n2 138 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca da rua 01 na localidadede Paraiso da Telha no distrito de Camará, nesse 
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson 
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 54 - Requerimento n2 139 de 2025, Requer 
a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimunda Matias de Oliveira, na Localidade de 
Lameirão (Malvinas), do Distrito de Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 55 - Requerimento n2 140 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca da rua do Louro Abacate na localidade do Novo Iguape, nesse município. 
Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 56 - Requerimento n2 141 de 2025, Requer 
pavimentação em intertravado da rua do Texeira, na localidade do Novo Iguape, nesse 
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-01 71 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
PODER 11INNSLAITIFO 
AQUEAZ 
Sistemi3 d;: Pr ,M ( sSSO 1 e(iki.d1 í'“? 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson 
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 57 - Requerimento n2 142 de 2025, Requer 
a reforma do campo do Novo Iguape, na localidade do Iguape, nesse município. Autor: 
Peninha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando de Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 58 - Requerimento n2 143 de 2025, Requer a 
Construção Rua do Moura fé, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - 
Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim 
; 59 - Requerimento ng 144 de 2025, Requer a Construção de um calçamento no 
Loteamneto Planalto Praia na Rua João Tibúrcio, nesse município. Autor: Raul do 
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 60 - Requerimento ng 145 de 2025, Requer a 
Construção de um calçamento, Beco da Odilia no sítio novo. Nesse município. Autor: Raul 
do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 61 - Requerimento ng 146 de 2025, Requer a 
construção de uma praça com uma área de lazer para crianças, no sítio novo, nesse 
município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 62 - Requerimento ng 147 
de 2025, Requer a reforma da Praça Capela de São Pedro e a construção de uma área de 
lazer para crianças. Na Praia Batoque, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 63 - Requerimento n2 148 de 2025, Requer a Construção de uma 
unidade básica de saúde (UBS) na localidade de pau-pombo nesse município. Autor: Raul 
do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Ricardsson Santana - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 64 - Requerimento ng 149 de 2025, Requer a reforma 
do galpão dos pescadores na Praia do Batoque, nesse município. Autor: Raul do Vandinho, 
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025 
J44 
POSER ILIBIISLATIVO 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de \ ! 1 ÍPout-..-s() 1 egisIalivo 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 65 - Requerimento n2 150 de 2025, Requer a Construção de um 
Chafariz na Bera Ria na Praia Iguape, nesse município. Autor. Raul do Vandinho, Turno.. 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 66 - Requerimento n2 151 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Elizete B Araújo ou Rua H, na localidade da Soleste, nesse município. 
Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson 
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 24 de 
fevereiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 17 de fevereiro de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pres 
Ma-uri 
Pereira / DC 
Matos 
1 9 Secretário: José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.caleg.br - contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2025