| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 277 |
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Câmara Municipal de Aquiraz Aprova d aC9-5 POINMILESIBLIMINO .71.44~1, AQU1RAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 64 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 204 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/02/2025 - 14:00; Encerramento: 24/02/2025 - 15:39 Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1° Secretário: José Airton Assunção / PRD Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV; Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Peninha / PRD ; Raul do Vandinho / PV ; Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/ watch?v=Gtj8g6kojiQ. O Sr. Presidente solicitou 1(um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cassimiro Barros, pai do Vice-Prefeito, e pelo Sr. Marcos Callou, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. As homenagens foram prestadas por todos. O vereador Mamei solicitou verbalmente ao Poder Executivo a reabertura das Unidades Básicas de Saúde dos bairro Tapera, Patacas Sede I e Sede II. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 15 de 2025, Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Raii da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim ; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 16 de 2025, Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação 'Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim ; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Raiá da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim ; Vinícius Silva Guimarães - Sim; Oradores do Expediente: 1 - Alderlan Oliveira / DC ; 2 - João Paulo Dantas / PRD ; 3 - Ricardsson Santana / DC; 4 - Mamei / PRD; 5 - Mauricio Matos / DC; 6 - Neide Queiroz / PRD; 7 - Raul do Vandinho / PV; 8 - José Airton Assunção / PRD; 9 - Ricardsson Santana 1 DC; 10 - Vinícius Guimarães I PRD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 24/02/202. PODER LEGESILILTIIVO AQUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Queiroz / PRD ; Peninha / PRD ; Raul do Vandinho / PV ; Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nP 12 de 2025, Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim- 14, Não- 0, Abstenções. 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário n9 15 de 2025, Altera dispositivo da Lei Municipal n°- 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário n(2 16 de 2025, Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo ng 12 de 2025, Concede Título De Cidadão De Aquiraz' ao Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento n9 152 de 2025, Requer a reforma do centro de Especialidades Médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrasio, na Rua Virgílio Coelho, 1075, Centro de Aquiraz, neste município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton. Assunção - Sim. ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 6 - Requerimento n2 153 de 2025, Requer a iluminação do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento nP 154 de 2025, Requer a construção dos vestiários, banheiros e arquibancadas do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 24/02/2025 MOGAIMUSRSLATIIII0 AQUEAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 155 de 2025, Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Araújo, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; 3osé, Airton Assunção - Sim ; 3o"áa Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n2 156 de 2025, Requer o Pavimentação da Rua Ebenézer Guimarães, Rua Olho D'água, na Localidade de Machuca (Jucurutii), neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 10 - Requerimento n2 157 de 2025, Requer a Pavimentação do Ruo Serra, na localidade de Porto das Dunas, neste município Autor: Neide Queiroz, Turno: 'Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim. ; Chico Carlos - Sim.; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 11 - Requerimento n2 158 de 2025, Requer a realização de uma sessão em homenagem ao dia internacional da mulher. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 159 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua José Lima Matos e toda Rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera Canoa, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n2 160 de 2025, Requer a ampliação do Colégio José Isaac da Cunha Saraiva no Riveira, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n2 161 de 2025, Requer a implantação dos correios do Machuca, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 15 - Requerimento n2 162 de 2025, Requer a implantação dos correios do Jacundá, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: G, Resultado: Aprovado Votos Nominais Alderlan. Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 24/02/2025 POSEM O' IlDeriLATIVO AQUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 16 - Requerimento n° 163 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica das denominadas Ruas do Campo do Machuca, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; gaba - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego QUCÀV07. - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 17 - Requerimento n° 164 de 2025, Requer envio de moção Honrosa ao Militar e Ex Servidor Publico do município de Aquiraz, Ricardo José Alves da Silveira, pelos serviços prestados ao nosso Município. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 18 - Requerimento n° 165 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Damiana no Machuca, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado. Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 19 - Requerimento n° 166 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Galega no Machuca, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 20 - Requerimento n° 167 de 2025, Requer a construção da praça do Machuca, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 21 - Requerimento n° 168 de 2025, Requer uma sessão solene em homenagem aos 7 (sete) anos do Batalhão Raio em nosso município. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 06 de março às 14hs. Sala das Sessões Plenárias em 24 de fevereiro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:II www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 24/02/2025 POOFT telatIMATIVO 7. Lama" rnPa. AQUEAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pres' Maurici Pereira / DC Matos 1 9- Secretário: José Airton Assunção / PRD Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 24/02/2025