sessao nº 8

POOER ILEGIELATVO 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de :\spoio ao Processo 1.cois kiA..ro Câmara Municipal de Aquiraz 
Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa da 20° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2025 - 14:00; 
Encerramento: 10/03/2025 - 15:18 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC; 1° Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / PV ; 
Carlos Cesar DC ; Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Giselle Façanha / DC ; José 
Airton Assunção / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; 
Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:. O vereador Chico Carlos 
solicitou a revitalização do Chafariz na Rua Lourenço Alves. O vereador Diego Queiroz 
solicitou a revitalização do Chafariz da Sede, na localidade de Tapera. 
Oradores do Expediente: 1 - Alderlan Oliveira / DC; 2 - Chico Carlos / PRD; 3 - Giselle 
Façanha / DC ; 4 - José Airton Assunção / PRD; 5 - Mamei / PRD; 6 - Mauricio Matos / DC 
; 7 - Neide Queiroz / PRD; 8 - Vinícius Guimarães / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV ; Carlos Cesar / DC; Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Giselle Façanha / DC; 
José Airton Assunção / PRD; Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD; 
Peninha PRD; Raul do Vandinho / PV ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n° 14 de 2025, Institui a 
campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientiza_çã_o sobre a importância da 
castração e combate ao câncer em animais, neste Município. Autor: Giselle Façanha, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n° 17 
de 2025, Denomina a Rua na localidade de Baixa Grande, "Rua James Guimarães Pinto', 
neste Município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; 
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Giselle 
Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
3 - Requerimento n° 190 de 2025, Requer o funcionamento do terceiro turno na 
Unidade de saúde na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Neide 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José 
Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Requerimento n° 
191 de 2025, Requer construção de urna Unidade de Saiide na localidade de Chácara da 
Prainha, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius 
Av. Santos Dumont, 30- Centro -Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 10/03/2025 
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AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento n2 192 de 2025, Requer a implantação do 
Programa Saúde na Hora (terceiro turno), na Unidade Básica de Saúde (UBS), na 
localidade de Camará, neste Município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim; 
Mauricio Matris - Não Votou; Neide Queiroz. - ; Peninha - Sim; Raul da Vandinho - Sua 
; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento n2 193 de 2025, Requer a pavimentação 
em intertravado da Travessa Erivaldo de Freitas Queiroz, esquina com a Rua Erivaldo de 
Freitas Queiroz, distrito de Tapera, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - 
Sim ; Mauricio Matos - Não 'Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho 
- Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 7 - Requerimento n2 194 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca da Rua da Chiquinha, próximo ao Beco do Dedé, no 
Machuca, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 195 de 2025, Requer a reforma do Chafariz do 
Balaio, no Machuca, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; 
Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queirea. - Sim; Peninha - Sim; Raul io Vandinho - Sim 
; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n2 196 de 2025, Requer a reforma do 
Chafariz do Posto de Saúde, no Machuca, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 10 - Requerimento n2 197 de 2025, 
Requer a limpeza da Escola EMEF Francisco da Silva Sampaio, na Piranha, neste 
Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais • Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não 
Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim; Vinícius Guimarães 
- Sim; 11 - Requerimento n2 198 de 2025, Requer a manutenção e troca dos refletores 
do Campo do Beira Rio, no Tupuiu, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim ; Vinicius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 199 de 2025, 
Requer a reforma da Areninha Mairlon Lima de Sousa, no Machuca, neste Município. 
Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - 
Sim ; Pertinho - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 13 - 
Requerimento n2 200 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas 11 e 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 10/03/2025 
PCIPERIEllinutravo 
D11 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aqui'raz 
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12, loteamento Planalto do Sol, no Pial, em Aquiraz, neste Município. Autor: Mamei, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; 
Raul do Vandinho - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 17 de 
março de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 10 de março de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pr 
Mau 
Pereira / DC 
Matos 
1 2 Secretário: José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatosecmaquiraz.ce.leg.br 10/03/2025