sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 22/04/2021 10:00 ; Encerramento: 
22/04/2021 - 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Carlos César solicita 1 minuto de silêncio em favor da sra. Claudiana Lima 
(Nova), bem como o sr. Fernando Gerando que faleceram por covid-19. Também os Vereadores Babá e Peninha 
solicitaram a mesma homenagem pelo Sr. Valmir falecido recentemente. O Vereador João Paulo solicita a mesma 
homenagem em favor da Sr.a Aldenora, neta de um servidor desta Casa. A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da Lei Orçamentária de 2022. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 51 de 2021, Requer a Secretaria de Saúde o credenciamento junto ao ministério da saúde para a 
implantação do programa saúde na hora em alguns postos de saúde neste município, conforme discriminado 
abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 52 de 2021, Requer a troca de iluminação com 
reposição de lâmpadas de LED na CE 453 KM 2,5 na comunidade de Tapera, neste município, conforme discriminado 
abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 53 de 2021, Requer o complemento do calçamento 
partindo da Vila Pagã até a casa da sra. Zete na Estrada Nova no Distrito de Tapera, neste Município. Autor: João 
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 54 de 2021, Requer a recuperação da estrada e saneamento básico 
da estrada da Vila Pagã partindo da CE 040 até a Igreja Assembléia de Deus do Aquiraz na localidade de Vila Pagã. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 55 de 2021, Requer a recuperação da estrada que dá 
acesso a Cachoeira no distrito de Tapuio na Baixa Grande neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 
Indicação nº 250 de 2021, Indica a regularização da RUA- Antônio Sales no povoado Patanhém no distrito de 
Camará neste município. Autor: Peninha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 Indicação nº 251 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua￾Maria Zuila na Área Verde do Quinzin no distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor 
; 
9 - Indicação nº 252 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua- Antonio Sales na Área Verde do Fifi￾Patanhém no distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; Oradores do Expediente: 
1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante / PDT ; 4 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 5 - José Airton Assunção / PL ; 6 - Claudio Sanford Diógenes / 
PL ; 7 - José Ribamar Lima / PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 - Ney 
Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando 
Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei 
Cavalcante de Freitas / PSB ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro 
de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2021, Institui o Planejamento Participativo 
Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, orçamento anual e 
as diretrizes orçamentárias, na forma que indica. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes 
- Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires -
Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 Projeto de Lei Ordinário 
nº 26 de 2021, Reconhece os Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas 
Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município 
de Aquiraz. Autor: Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; 
Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de 
Freitas Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2021, Denomina - se de Rua 
Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anex. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: no distrito de Tapuio na Baixa Grande neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : José Ribamar Lima Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; 
Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de 
Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira 
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento 
nº 51 de 2021, Requer a Secretaria de Saúde o credenciamento junto ao ministério da saúde para a implantação 
do programa saúde na hora em alguns postos de saúde neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: 
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento 
nº 52 de 2021, Requer a troca de iluminação com reposição de lâmpadas de LED na CE 453 KM 2,5 na comunidade 
de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento nº 53 de 2021, Requer o complemento do 
calçamento partindo da Vila Pagã até a casa da sra. Zete na Estrada Nova no Distrito de Tapera, neste Município. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 
Requerimento nº 54 de 2021, Requer a recuperação da estrada e saneamento básico da estrada da Vila Pagã 
partindo da CE 040 até a Igreja Assembléia de Deus do Aquiraz na localidade de Vila Pagã. Autor: João Paulo Dantas, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 - Requerimento nº 55 de 2021, 
Requer a recuperação da estrada que dá acesso a Cachoeira;
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT