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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2025-03-26
native_id282

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Camara Munici ai de Aquiraz 
Aprovado e • (..).3/õeWS
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo eíjíslath. âmara 
Ata Eletrônica da 104 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 20-4 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/03/2025 - 14:00 ; 
Encerramento: 26/03/2025 - 15:20 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 19 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC 
Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD ; Mauricio 
Matos / DC; Neide Queiroz / PRD; Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do linlehttps://www.youtube.com/ 
watch?v=6V3eObmZeJY. O Sr. Presidente solicitou 1 (um) minuto de silêncio pelo 
falecimento do Sr. Valdo Feitoza e da Sra. Alzira Assunção de Souza, a pedido do Vereador 
José Airton Assunção. As homenagens foram prestadas por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar n2 1 de 2025, Alteração 
do §1" e a revogação do §2', ambos do artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá 
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, 
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 19 
de 2025, Fixa o piso salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras 
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim 
; José Ribamar Lima - Sim; Carlos Cesar Gomes - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - 
Sim; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio 
Matos Pereira - Não Votou; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - 
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 20 de 2025, Dispõe sobre autorização para a 
compra de veículos para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá 
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - 
Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Luiz Fernando Moreira 
Câmara - Sim; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim; 
Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de 
Sousa Silva - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - José Airton Assunção / PRD ; 3 - 
Fernando do Picão / DC ; 4 - Mauricio Matos / DC 5 - Neide Queiroz / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC; Babá / PV; Carlos Cesar / DC 
Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD ; Mauricio 
Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 19 de 2025, Fixa o piso 
salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras providências. Autor: 
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Fernando do Picão - Sim 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide 
Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail; contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025 
cose, •,••••••, 
PODER LEGISLATIVO 
AQUIMZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
L.isteind de ixpelo ao Pro( esso I eql,-
20 de 2025, Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras providências. Autor: Bruno 
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Fernando do Picão - Sim 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide 
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo n9 14 de 2025, Concede Título De Cidadão de Aquiraz, ao Sn(o) Davi 
Faustino de Lima. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n9 15 de 
2025, Concede Título De Cidadão de Aquiraz a Ivon Cavalcante Levy. Autor: Neide 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n9 16 de 2025, Concede Título De Cidadão De 
Aquiraz, a Sr. {a} Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves Autor: Mamei, Turno: 
I'Inico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 6 - Projeto 
de Decreto Legislativo n9 19 de 2025, Concede Titulo De Cidadã de Aquiraz, a Sn{a) 
Djalma Teixeira Benevídes, na forma que indica. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão ; 7 - Projeto de Decreto 
Legislativo n2 20 de 2025, Dispõe sobre autorização nos termos do inciso III do art. 14 
da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - 
Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Fernando do Picão 
- Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; 8 - Requerimento n9 212 
de 2025, Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua do Lama no localidade de 
lguape, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 9 - Requerimento n2 213 de 2025, Requer a 
Pavimentação em camada asfáltica da Rua Princesa Diana no localidade da Praia do 
Presídio, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 10 - Requerimento 119 214 de 2025, Requer 
a construção de uma Praça na localidade de Gaipá, neste município. Autor: João Paulo 
Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em 
Plenário; 11 - Requerimento n9 215 de 2025, Requer a implantação de um calçamento 
intertravado no Beco do Armando neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 12 - 
Requerimento n2 216 de 2025, Requer a implantação de um calçamento intertravado 
no Beco conhecido como Beco da Denise. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 13 - Requerimento n9
217 de 2025, Requer a ampliação do cemitério público do Iguape neste Município. Autor: 
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário ; 14 - Requerimento n9 218 de 2025, Requer a implantação de 
calçamento em Pedra tosca da Rua que dá acesso ao Iguape neste Município Autor: João 
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025 
•.• • o, f• nolb • • 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Prof esso Legislativo 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em 
Plenário; 15 - Requerimento n9 219 de 2025, Requer a implantação de calçamento em 
intertravado da Rua Possidônio Soares Próximo onde foi o carnaval do lguape neste 
Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela 
ausência do autor em Plenário ; 16 - Requerimento n2 220 de 2025, Requer a 
implantação de camada asfáltica nas proximidades da praça da sede no distrito de Iguape. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário ; 17 - Requerimento n2 221 de 2025, Requer a implantação de 
camada asfáltica na Rua que da acesso a Areninha do Novo Iguape neste Município. Autor: 
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário ; 18 - Requerimento n2 222 de 2025, Requer a implantação de 
calçamento em intertravado na localidade do Encantada Partindo da ponte ate o 
localidade citada Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 19 - Requerimento n9 223 de 2025, Requer 
o implantação de camada asfáltica na Travessa lguape conhecida como Rua do Ciro I3D no 
distrito de lguape Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 20 - Requerimento n2 224 de 2025, Requer 
o implantação de camada asfáltica na Rua Paulino Elias no distrito de lguape Autor: João 
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em 
Plenário; 21 - Requerimento no 225 de 2025, Requer a implantação de calçamento em 
pedra tosca da Rua dos Barões conhecido como rua do Luizão no Barro Preto neste 
Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela 
ausência do autor em Plenário ; 22 - Requerimento n9 226 de 2025, Requer a 
implantação de uma ponte de acesso partindo do paredão do lguape interligando a Praia 
do Presídio. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela 
ausência do autor em Plenário ; 23 - Requerimento n2 227 de 2025, Requer a manta 
asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município. Autor: Mamei, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 24 - 
Requerimento n9 228 de 2025, Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua do Chico 
Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 25 - Requerimento n9
229 de 2025, Requer a manta asfáltica do Rua Jorge de Almeida, no Sitios Novos, neste 
município.. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário ; 26 - Requerimento n9 230 de 2025, Requer a construção de um 
cemitério na Tapera, neste município Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 27 - Requerimento n9 231 de 2025, Requer 
a construção de um cemitério em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 28 - Requerimento n2
232 de 2025, Requer a construção de banheiros com vestiários no Estádio Luiz Comes 
Falcão, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.cedeg.br - E-mail; contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025 
PODER e LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de ApGio ao Processo t e,:listati‘ 
Pauta pelo encerramento da Sessão ; 29 - Requerimento n2 233 de 2025, Requer a 
reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 30 - Requerimento n2
234 de 2025, Requer o reforma da estrada da Tapera com elevação de monumento de 
São Francisco, em Tapera, neste município. Autores: Mamei, Chico Carlos, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 31 - Requerimento n2
235 de 2025, Requer o extensão de rede de iluminação pública da rua do Poço cumprido, 
distrito de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão; 32 - Requerimento n2 236 de 2025, 
Requer a ampliação da Creche Maria Bezerra na localidade de lguape, neste município. 
Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário; 33 - Requerimento n2 237 de 2025, Requer a realização da obra de 
manilhamento da entrada da localidade de Barro Preto, neste município. Autor: 
Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário ; 34 - Requerimento n2 238 de 2025, Requer a perfuração de poço 
profundo na Área Verde do localidade de Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: 
Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário ; 35 - Requerimento n2 239 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Esplanada no localidade de Novo lguape, neste município. Autor: 
Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do 
autor em Plenário ; 36 - Requerimento n2 240 de 2025, Requer esforços junto ao 
Governo do Estado, para realização de reforma do Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota 
na localidade de lguape, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 31 de 
março de 2025 às 16hs. Sala das Sessões Plenárias em 26 de março de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
1 2 Secretário: José 
Matos Airton Assunção / 
Pero DC PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025 
OS O. ••••••• NKIN OLO,, 

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