| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-03-26 |
| native_id | 282 |
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Camara Munici ai de Aquiraz
Aprovado e • (..).3/õeWS
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo eíjíslath. âmara
Ata Eletrônica da 104 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 20-4 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/03/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 26/03/2025 - 15:20
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 19 Secretário: José Airton Assunção /
PRD
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC
Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD ; Mauricio
Matos / DC; Neide Queiroz / PRD; Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do linlehttps://www.youtube.com/
watch?v=6V3eObmZeJY. O Sr. Presidente solicitou 1 (um) minuto de silêncio pelo
falecimento do Sr. Valdo Feitoza e da Sra. Alzira Assunção de Souza, a pedido do Vereador
José Airton Assunção. As homenagens foram prestadas por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar n2 1 de 2025, Alteração
do §1" e a revogação do §2', ambos do artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 19
de 2025, Fixa o piso salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim
; José Ribamar Lima - Sim; Carlos Cesar Gomes - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara -
Sim; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio
Matos Pereira - Não Votou; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 20 de 2025, Dispõe sobre autorização para a
compra de veículos para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social,
e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos -
Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim;
Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de
Sousa Silva - Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC ; 2 - José Airton Assunção / PRD ; 3 -
Fernando do Picão / DC ; 4 - Mauricio Matos / DC 5 - Neide Queiroz / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC; Babá / PV; Carlos Cesar / DC
Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD ; Mauricio
Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 19 de 2025, Fixa o piso
salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Fernando do Picão - Sim
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide
Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail; contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025
cose, •,••••••,
PODER LEGISLATIVO
AQUIMZ
Câmara Municipal de Aquiraz
L.isteind de ixpelo ao Pro( esso I eql,-
20 de 2025, Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras providências. Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Fernando do Picão - Sim
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo n9 14 de 2025, Concede Título De Cidadão de Aquiraz, ao Sn(o) Davi
Faustino de Lima. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n9 15 de
2025, Concede Título De Cidadão de Aquiraz a Ivon Cavalcante Levy. Autor: Neide
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão;
5 - Projeto de Decreto Legislativo n9 16 de 2025, Concede Título De Cidadão De
Aquiraz, a Sr. {a} Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves Autor: Mamei, Turno:
I'Inico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 6 - Projeto
de Decreto Legislativo n9 19 de 2025, Concede Titulo De Cidadã de Aquiraz, a Sn{a)
Djalma Teixeira Benevídes, na forma que indica. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo n2 20 de 2025, Dispõe sobre autorização nos termos do inciso III do art. 14
da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. Autor: Mesa Diretora -
Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Fernando do Picão
- Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mauricio Matos - Não Votou;
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; 8 - Requerimento n9 212
de 2025, Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua do Lama no localidade de
lguape, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 9 - Requerimento n2 213 de 2025, Requer a
Pavimentação em camada asfáltica da Rua Princesa Diana no localidade da Praia do
Presídio, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 10 - Requerimento 119 214 de 2025, Requer
a construção de uma Praça na localidade de Gaipá, neste município. Autor: João Paulo
Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em
Plenário; 11 - Requerimento n9 215 de 2025, Requer a implantação de um calçamento
intertravado no Beco do Armando neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 12 -
Requerimento n2 216 de 2025, Requer a implantação de um calçamento intertravado
no Beco conhecido como Beco da Denise. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 13 - Requerimento n9
217 de 2025, Requer a ampliação do cemitério público do Iguape neste Município. Autor:
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário ; 14 - Requerimento n9 218 de 2025, Requer a implantação de
calçamento em Pedra tosca da Rua que dá acesso ao Iguape neste Município Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025
•.• • o, f• nolb • •
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Prof esso Legislativo
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em
Plenário; 15 - Requerimento n9 219 de 2025, Requer a implantação de calçamento em
intertravado da Rua Possidônio Soares Próximo onde foi o carnaval do lguape neste
Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela
ausência do autor em Plenário ; 16 - Requerimento n2 220 de 2025, Requer a
implantação de camada asfáltica nas proximidades da praça da sede no distrito de Iguape.
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário ; 17 - Requerimento n2 221 de 2025, Requer a implantação de
camada asfáltica na Rua que da acesso a Areninha do Novo Iguape neste Município. Autor:
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário ; 18 - Requerimento n2 222 de 2025, Requer a implantação de
calçamento em intertravado na localidade do Encantada Partindo da ponte ate o
localidade citada Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 19 - Requerimento n9 223 de 2025, Requer
o implantação de camada asfáltica na Travessa lguape conhecida como Rua do Ciro I3D no
distrito de lguape Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 20 - Requerimento n2 224 de 2025, Requer
o implantação de camada asfáltica na Rua Paulino Elias no distrito de lguape Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em
Plenário; 21 - Requerimento no 225 de 2025, Requer a implantação de calçamento em
pedra tosca da Rua dos Barões conhecido como rua do Luizão no Barro Preto neste
Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela
ausência do autor em Plenário ; 22 - Requerimento n9 226 de 2025, Requer a
implantação de uma ponte de acesso partindo do paredão do lguape interligando a Praia
do Presídio. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela
ausência do autor em Plenário ; 23 - Requerimento n2 227 de 2025, Requer a manta
asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município. Autor: Mamei, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 24 -
Requerimento n9 228 de 2025, Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua do Chico
Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 25 - Requerimento n9
229 de 2025, Requer a manta asfáltica do Rua Jorge de Almeida, no Sitios Novos, neste
município.. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário ; 26 - Requerimento n9 230 de 2025, Requer a construção de um
cemitério na Tapera, neste município Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 27 - Requerimento n9 231 de 2025, Requer
a construção de um cemitério em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 28 - Requerimento n2
232 de 2025, Requer a construção de banheiros com vestiários no Estádio Luiz Comes
Falcão, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.cedeg.br - E-mail; contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025
PODER e LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de ApGio ao Processo t e,:listati‘
Pauta pelo encerramento da Sessão ; 29 - Requerimento n2 233 de 2025, Requer a
reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 30 - Requerimento n2
234 de 2025, Requer o reforma da estrada da Tapera com elevação de monumento de
São Francisco, em Tapera, neste município. Autores: Mamei, Chico Carlos, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário; 31 - Requerimento n2
235 de 2025, Requer o extensão de rede de iluminação pública da rua do Poço cumprido,
distrito de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão; 32 - Requerimento n2 236 de 2025,
Requer a ampliação da Creche Maria Bezerra na localidade de lguape, neste município.
Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário; 33 - Requerimento n2 237 de 2025, Requer a realização da obra de
manilhamento da entrada da localidade de Barro Preto, neste município. Autor:
Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário ; 34 - Requerimento n2 238 de 2025, Requer a perfuração de poço
profundo na Área Verde do localidade de Cajueiro do Ministro, neste município. Autor:
Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário ; 35 - Requerimento n2 239 de 2025, Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua Esplanada no localidade de Novo lguape, neste município. Autor:
Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do
autor em Plenário ; 36 - Requerimento n2 240 de 2025, Requer esforços junto ao
Governo do Estado, para realização de reforma do Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota
na localidade de lguape, neste município. Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 31 de
março de 2025 às 16hs. Sala das Sessões Plenárias em 26 de março de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1 2 Secretário: José
Matos Airton Assunção /
Pero DC PRD
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/03/2025
OS O. ••••••• NKIN OLO,,